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1000769-90.2022.8.26.0334

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5 resultados encontrados para 1000769-90.2022.8.26.0334 - data: 02/08/2025

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TJSP 25/11/2022 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1505 dívida. Havendo depósito judicial suficiente a garantir o crédito exequente, expeça-se o(s) respectivo(s) MLJ(s)...” Verifica-se que transitada em julgado a decisão o exequente não apresentou o cálculo atualizado do seu crédito, observados os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 300/304 e

TJSP 24/11/2022 - Pág. 1950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1950 Processo 0000396-76.2022.8.26.0334 (processo principal 1000220-80.2022.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.P. - A.C.P. - Vistos. Considerando a comprovação do pagamento do débito alimentar em atraso, informado pela exequente (fl. 69) e a concordância do Ministério Público

TJSP 07/12/2022 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1925 o pedido. Por sua sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade judiciária eventualmente concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de

TJSP 03/10/2022 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2032 dívida pendente e, se assim o fizer, o bem lhe será restituído livre de ônus, não havendo, portanto, dúvida acerca de se tratar de pagamento de toda a dívida, isto é, de extinção da obrigação. Vale a pena ressaltar que é o legislador quem está devidamente aparelhado para apreciar as limitaçõe

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