TJSP 25/11/2022 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
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dívida. Havendo depósito judicial suficiente a garantir o crédito exequente, expeça-se o(s) respectivo(s) MLJ(s)...” Verifica-se
que transitada em julgado a decisão o exequente não apresentou o cálculo atualizado do seu crédito, observados os parâmetros
estabelecidos na decisão de fls. 300/304 e V. Acórdãos copiados em fls. 345/400 , e requereu o levantamento do valor depositado
pelo executado, a título de garantia do juizo e não para quitação do débito. Assim, aguarde-se a manifestação do executado
sobre o pedido do exequente para posterior extinção e levantamento. Int. - ADV: LUIS CARLOS BARRETO (OAB 22791/MT),
ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO
(OAB 216604/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 1000374-35.2021.8.26.0334 - Curatela - Nomeação - W.F.C. - D.J.C. - Foi realizada a pesquisa junto ao CRCjud
conforme detalhamento que segue. Int. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
(OAB 326938/SP)
Processo 1000422-91.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dalton Roland - Cofco
Brasil S/A - AXA XL SEGUROS S/A - DEFIRO o pedido do perito judicial e concedo a dilação do prazo para entrega do laudo
pericial por mais 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARINA BUNHOTTO LOPES (OAB 361199/SP), ANTONIO PENTEADO
MENDONÇA (OAB 54752/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), HELIO ALBERTO BELLINTANI
JUNIOR (OAB 146171/SP)
Processo 1000743-92.2022.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.R.M.F. - T.T.M. e outro - Vistos,
1. Defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pelos requeridos. Anote-se. 2. Defiro o processamento da reconvenção. 3. Fica a
parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta e manifestação sobre a contestação no prazo de
15 (quinze) dias úteis. 4. Em seguida vista ao Ministério Publico para parecer. 5. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
CARLA SOUBIHE CASSAVIA (OAB 322286/SP), ANNY VITORIA PERES (OAB 424291/SP)
Processo 1000757-81.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Vitor Henrique Alves Ribeiro Lirde Pereira dos Santos - - Dolvair Tondato - Vistos. Homologo a renúncia apresentada à fl. 304 pela Dra. LUANA BOSCAINI
para que produza seus efeitos legais. Arbitro os honorários da advogada dativa nos termos da tabela do Convenio Defensoria/
OAB. Expeça-se a certidão para retirada pela internet. Oficie-se a OAB local para indicação de outro advogado para a defesa
dos interesses da requerida. Int. - ADV: LUANA BOSCAINI (OAB 445621/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/
SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP)
Processo 1000769-90.2022.8.26.0334 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.M.A.F. - Natalia Araujo da Fonseca
- Vistos. Para fins de recolhimento do ITCMD, homologo o valor venal apresentado à fl. 17, no valor de R$ 34.445,31 (trinta e
quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). Após, aguarde-se o protocolo do ITCMD junto ao Posto
Fiscal. Deverá o inventariante acompanhar o processamento e juntar aos autos o comprovante da homologação. Aguarde-se por
mais 30 (trinta) dias. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1001672-20.2022.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. DEFIRO o pedido do autor e concedo a dilação do prazo para manifestação por mais 30 (trinta) dias. Decorridos, intime-se
pessoalmente para dar andamento ao feito, suprindo a omissão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485,
inciso III, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2022
Processo 0000079-15.2021.8.26.0334 (processo principal 1000418-88.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Eliene G. de Macedo - Me - Euro Cobranças Extrajudiciais Ltda - Esteja a Executada intimada
referente à penhora confirmada às fls. 511, a mesma tem o prazo de 15 (QUINZE) dias para apresentar embargos.Nada Mais.
- ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), ANTONIO ANILTO PADIAL (OAB 21601/PR)
Processo 0000138-03.2021.8.26.0334 (processo principal 1001003-77.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Aparecido Donizzete Rodrigues - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação, tendo em
vista o decurso do prazo para impugnação ao bloqueio efetuado em nome da executada junto ao sistema Sisbajud (fls. 109/110
e 124/125). - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/
SP)
Processo 0000239-06.2022.8.26.0334 (processo principal 1000452-29.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Petição
intermediária - Argentino & Silva Ltda - Epp - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da ação, tendo em vista
que decorreu o prazo para impugnação ao bloqueio efetuado em nome do executado junto ao sistema Sisbajud (fls. 24/25), sem
que nada fosse apresentado. Prazo: dez (10) dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP)
Processo 0000391-54.2022.8.26.0334 (processo principal 1000121-13.2022.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aline Rodrigues de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A autora
deverá, no prazo máximo de dez (10) dias, manifestar-se a respeito dos documentos de fls. 40/44 como determinado à fl. 45. No
silêncio, os autos serão extintos e arquivados. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE
SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1000249-33.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Marilu Gomes de
Azevedo Chamas - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da ação, tendo em vista que decorreu o prazo para
impugnação referente ao bloqueio em nome do executado junto ao sistema Sisbajud. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/
SP)
Processo 1000290-97.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tiago Henrique da Silva NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte exequente intimada, por meio do DJE, para se manifestar sobre os resultados das pesquisas
de fls. 49-51 e 53-56. Prazo: 10 (dez) dias, de acordo com o disposto no artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: JOSE ANDRE
FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000544-70.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tiago Henrique
da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte exequente intimada, por meio do DJE, para se manifestar sobre os resultados das
pesquisas de fls. 26-28 e 30-33. Prazo: 10 (dez) dias, de acordo com o disposto no artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: JOSE
ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000805-35.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosenaldo
Fabundes Jacomo - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - O autor deverá informar, no prazo de cinco (5)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º