Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 REQTE : Luciana Silva Souza REQDO : FAZART - MARCENARIA - REPRESENTADA POR GERALDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000764-74.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandra Aparecida Tiritan de Souza ADVOGADO : 169856/SP - Ana Glória da Silva Santos REQDO : Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2753 Processo 0001969-24.2020.8.26.0366 (processo principal 1002157-05.2017.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Thiago Carlone Figueiredo - Vistos. Diante da ausência de impugnação da Fazenda do Estado, HOMOLOGO os cálculos de fls. 16 para que surtam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3369 Processo 1000769-96.2019.8.26.0366 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Benito dos Santos Oliveira Menezes Vistos. Sobre o laudo pericial apresentado, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, providencie a serventia, a liberação dos honorários periciais em favor do perito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2299 com Tainã, observando os termos do ofício de fls. 51. Intime-se. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP) Processo 1002885-75.2019.8.26.0366 - Curatela - Nomeação - E.L.O. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, a fim de que providencie ao cancelamento da perícia designada, diante da noticia de falecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1992 pelo recebimento de correspondência”. Caso a missiva retorne negativa e haja requerimento de citação por mandado, ainda que em outro endereço, esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto. Int. - ADV: ALEXANDRE NEPOMUCENO DOS SANTOS (OAB 382510/SP) Processo 1002335-17.2018.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2351 Processo 1004469-36.2019.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.M. - 1.- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2.- Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público. - ADV: ROSEMARY MORELLI (OAB 99542/SP) Processo 1004469-36.2019.8.26.07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1995 Processo 1002687-09.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F. - Vistos. Trata-se de ação de Investigação de Paternidade “post mortem” que tramita há três anos sem que se quer a parte autora tenha mantido contato com sua advogada para ter ciência do andamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1893 âmbito da competência delegada estabelecida no art. 109, § 3º, da Constituição Federal. Desta feita, a requisição de valores deve se realizar por meio do sistema PRECWEB. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, e nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2331 para a homologação da partilha e não o contrário (artigo 192, do CTN), embora, no âmbito do arrolamento, não se discuta, no processo, a regularidade do pagamento de tributos sobre a transmissão dos bens. Intime-se. - ADV: MICHELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 50719/BA), PAULO MATOS DE PAULO (OAB 46279/BA),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2154 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP) P