Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 38 da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 100752472.2022.8.26.0224; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. de P. O. (Menor); Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308/SP); Recorrido: M. de G.; Advogada: Sueli Felix dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3276 CONFLITANTES CASO NÃO SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES DO ARTIGO 55, CAPUT E §3º, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL PRECEDENTE- CONFLITO PROCEDENTE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1929 (Procurador) (Fls: 291) - Advogado: Evandro Cesar Carreon (OAB: 212015/SP) (Fls: 27) 25 - 1000770-53.2021.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Relator Beretta da Silveira (Pres.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 890 Não obstante a impugnação da parte executada (fls. 554), denota-se do feito que o ofício requisitório de fls. 551/552 está correto, pois se trata de requisição de quantia estornada nos termos da Lei nº 13.463/2017 (fls. 350/357). Dispõe o item “9” do Comunicado 03/2018-UFEP (fls. 549), que a rei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2444 Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Embargte: O. E. de J. S. - Embargdo: R. M. de A. G. (Juiz de Direito) REJEITARAM os presentes embargos de declaração. V. U. - Advogado: Demetrios Kovelis (OAB: 347713/SP) - Advogado: Paulo Rogerio Jacob Junior (OAB: 425005/SP) 0022718-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1010 Moura Ortiz - Redif Administradora de Consórcios Sc Ltda - Consavel Administradora de Consórcios Ltda - Autos desarquivados e disponíveis em cartório: Vista à(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) para manifestação, se o caso, no prazo de trinta dias. (decorrido o prazo sem manifestação, os autos reto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 873 verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo na hipótese de direito indisponível. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 926 SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP) Processo 0004957-05.2013.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Processo 1195/13 Vistos. Fls. 240: O empresário individual é, na verdade, a própria pessoa física ou natural, não havendo distinção, nesse ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 968 (OAB 48612/MG), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 407078/SP) Processo 0005729-36.2011.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Valter Fernandes de Almeida - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. Nº 19/12 Vistos. Fls. 336: em última oportunidade, nos termos da Lei 13.463/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 810 ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP) Processo 0001686-07.2021.8.26.0288 (processo principal 1000388-60.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - P.H.F.M. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NEIVALDO DE LIMA CAMPOS (OAB 381235/SP) Processo 0002824-77.2019.8.26.