TJSP 28/04/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
1010
Moura Ortiz - Redif Administradora de Consórcios Sc Ltda - Consavel Administradora de Consórcios Ltda - Autos desarquivados
e disponíveis em cartório: Vista à(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) para manifestação, se o caso, no prazo de trinta dias.
(decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, consoante Provimento CG n. 45/2019). - ADV: ISABEL
CRISTINA RAMOS PEREIRA (OAB 263426/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP), AFONSO RODEGUER NETO
(OAB 60583/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), GUSTAVO MACHADO BAESSO (OAB 453792/SP)
Processo 1000233-57.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - C.M.S.L. - Vistos. Dê-se ciência
às partes do V. Acórdão de fls.336/345. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI
HENRIQUE (OAB 315082/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000236-22.2015.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hamilton
Acacio Mendonça e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.543/552: Manifeste o requerido. Após, conclusos. Int. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA ITO (OAB 300492/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000239-35.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jamil
Aparecido Machado - Vistos. Fls.458/459: Requeira o que de direito no cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se
estes autos. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB
310806/SP)
Processo 1000241-34.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luciano Henrique
Aleixo Costa, - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RENARD SOUZA DO BOMFIM (OAB 56867/BA)
Processo 1000285-63.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.C. - V.M.C. e
outro - Certifico e dou fé que, desde a publicação de pág. 735, em 07/02/2022 decorreu o prazo de 1 ano. VISTA À EXEQUENTE,
PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DO QUÊ DE DIREITO. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/
SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
Processo 1000331-52.2015.8.26.0288 - Procedimento Sumário - Corretagem - Valter da Silva Sampaio - Ronaldo Martins de
Lima e outro - Vistos. Fls.130: Providencie-se a habilitação conforme requerido. Int. - ADV: DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB
357947/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP)
Processo 1000402-20.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alessandra Neves dos
Santos Chaves - Vistos. Oficie-se para implantação do benefício previdenciário. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1000419-46.2022.8.26.0288 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tereza Cristina Faria Soares - - Deborah
de Faria Soares Ribeiro - - Mara Regina Faria Soares de Almeida - Vistos. Defiro os pedidos constantes de fls.75 e 76, oficiandose. Int. - ADV: FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP)
Processo 1000431-31.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Ituverava - Jéssica Coloca dos Santos - Vistos. Fls.163: Comprove-se o alegado. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELO
MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), VANESSA FIGUEIRA MENEZES (OAB 286377/SP)
Processo 1000463-65.2022.8.26.0288 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida Barbosa Carvalho
Ragazani - Vistos. Certifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações constantes de fls.51/52. Int. - ADV: RENAN
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 399658/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 445234/SP)
Processo 1000468-97.2016.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldir Martins
do Valle - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.664/665: Dê-se ciência ao requerido. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB
268591/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000484-75.2021.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Franciso Pereira Lima - Vistos. Fls.86/100: Manifestem as
partes. Int. - ADV: WHELYTTON RODRIGO BORGES (OAB 34576/GO)
Processo 1000505-17.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Orlando Amorim Silva
- Vistos. Fls.326/327: Anote-se a informação dos quesitos. No mais, aguarde-se a perícia já designado consignado-se que o
expert nomeado caso não seja competente para análise da perícia o mesmo comunicará o juízo, não sendo necessário neste
momento processual a troca de perito. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO
CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1000540-74.2022.8.26.0288 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luis Alberto da Silva - - Laudimira
Carolina da Silva - - Ângela Maria da Silva - - Ivaldo Augusto da Silva - Vistos. Certifique a serventia se foram cumpridas as
determinações de fls.37/38. Após, conclusos. Int. - ADV: CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB 240210/SP)
Processo 1000577-09.2019.8.26.0288 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Vagner Leite Mendonça - Murilo Azevedo da Silva - - Amanda Cristina Dezen Lima - - Joao Carlos da Silva e outro - Vistos.
Fls.304: Defiro, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), RENATA RIBEIRO SANDOVAL
FERREIRA PAGOTTO (OAB 162767/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP)
Processo 1000755-50.2022.8.26.0288 - Monitória - Duplicata - Universo Tintas e Vernizes Ltda - Vistos. Fls.42: Apresente os
documentos para vinculação aos autos conforme determinado às fls.38, item 1. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI
(OAB 312973/SP)
Processo 1000770-53.2021.8.26.0288 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Seção Cível - E.P.S. - - S.L.P.L.O. - Ante o exposto, julgo procedente a representação, nos termos do artigo 487,
I, do CPC e artigo 258-C, do ECA, condenando as requeridas solidariamente ao pagamento de multa equivalente a R$ 3.000,00
(três mil reais). Não há ônus de sucumbência (artigo 128, § 5º, II, a, da CF). Sem custas (art. 141, § 2º, do ECA). Ao final, com
o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades, arquivem-se. P. I. C. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP),
MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
Processo 1000773-08.2021.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Janaína de Oliveira Messias - Vistos. Ad
cautelam, manifestem as partes se há o interesse na realização de audiência por videoconferência, levando-se em conta os
fatores estruturais, inclusive relativo às testemunhas. Após, conclusos. Int. - ADV: ALINE OLIVEIRA CUNHA (OAB 436449/SP)
Processo 1000909-68.2022.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mayla Stefani dos Santos
Ananias - - Maria Jose dos Santos Martins - - Pamella Christina Pinheiro dos Santos - - Lenon Rodrigo Pinheiro dos Santos
- - Maria Vitoria dos Santos Ananias - - Maickon Demóstenes Ananias - - Magali Aparecida dos Santos - - Márcia dos Santos
- - Amauri dos Santos - - Mauro dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará
assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Destarte, objetivando resguardar o
interesse público e impedir a indevida concessão do benefício de gratuidade a quem não faz jus, concedo à parte autora o prazo
de dez (10) dias para comprovar documentalmente a alegada necessidade, trazendo aos autos cópia de seu último comprovante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º