11 resultados encontrados para 1000770-29.2016.8.26.0482 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 PROCESSO :1000792-87.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Esmael Felix dos Santos ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco Bgn S.A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000793-72.2016.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.S.C. ADVOGADO : 233873/SP - Christ
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3650 22 - 1000642-92.2017.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado - Martinópolis - Relator Paulo Gimenes Alonso - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Recorrida: Rozimeire Maria de Souza Almeida - Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) - Advogado: Leonardo Poloni Sanches (
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3747 (OAB: 158795/SP) Nº 1000770-29.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Recorrida: Lucineide Catarina de Souza Ferreira - O agravo de instrumento foi tirado contra a decisão que negou seguimento ao Recu
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3495 Nº 1000343-04.2017.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Facholi Escandolhero - Fls. 293 Aguarde-se o julgamento da reclamação pela a Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros - A
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2716 RELAÇÃO Nº 0705/2016 Processo 0003208-45.2016.8.26.0482 (processo principal 1007550-53.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - KIKUKO FUTEMA NAKAMURA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1 Intime-se à Fazenda Estadual acerca das informações prestadas p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3648 Décimos / VPNI - Rosangela Norberto da Silva Santana - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Vistos.1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito.2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal.3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3486 Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Zenia Leão Torres Aredes - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: VOTO DO RELATOR – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA CC COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – RECONHECIMENTO AO DIREITO DE RECEB
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3656 Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3197 afirmando que em momento nenhum houve vontade deliberada da Administração Pública de descumprir ordem judicial, bem como, que o objeto primário foi alcançado, pugnando, subsidiariamente, pela redução da multa. Em razão do aditamento apresentado (fls. 13/14), viabilizou-se novamente o contraditório (fls
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 3305 Décimos / VPNI - Elder Franco - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem do biênio previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos ne