Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2495 41 Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0001125-38.2017.8.26.0509; Assunto: Execução Penal; Agravante: Israel Leandro Sebastiao; Advogado: Jazon Gonçalves Ramos Junior (OAB: 216740/SP); Agravado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim da 3ª RAJ de Bauru; 2000724-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2878 se que a medida liminar pleiteada pelo autor não merece acolhimento, sendo necessária a cognição exauriente para se aferir a pertinência da demanda. Com efeito, os elementos que instruem a inicial não são aptos ao exercício da cognição superficial indispensável à antecipação dos efeitos da tu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2691 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2319 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2020 Processo 1003038-57.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Viviane Cristina Munhoz Guerino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - INTIMO as partes de que pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2554 das TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS e DECLARAÇÕES DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DOI da parte EXECUTADA pelo INFOJUD e requisição de informações junto ao RENAJUD. 2. PROVIDENCIE o exequente a comprovação do RECOLHIMENTO DAS DESPESAS relativas ao serviço de obtenção de informações da Sec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1462 Paulo - Apelado: Celio dos Reis Mata (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Granada - DESPACHO Apelação Processo nº 1000756-93.2017.8.26.0390 Relator(a): J. M. Ribeiro de Paula Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público VISTOS. A questão dos autos (fornecimento de medicamento) é objeto de exa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1010 adoção desta via. Afirma que o acórdão afrontaria os artigos 1º, inciso III, da Constituição Federal, 147, inciso IV, e § 5º, da Lei Complementar estadual nº 180/78, 21, incisos I, IV e V, do Decreto estadual nº 52.859/08. Requer a concessão da gratuidade processual, a antecipação dos efeitos da tutela e, afinal, novo jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2538 há a possibilidade de desentranhamento ou devolução da petição de agravo de instrumento, incorretamente protocolada na primeira instância, ao ilustre advogado subscritor do recurso.Arquivem-se os autos digitais do presente incidente processual, instaurado, por equívoco.Int.Paraguacu Paulista, 12 de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1877 entanto, devidamente intimada (fls. 391), a interessada não adotou as providências que lhe foram atribuídas (fls. 392). In casu, de fato, não há, nos autos, nenhuma prova da incapacidade financeira da autora, ou seja, de que não está em condições de pagar as custas, despesas do processo e honorários de advogado sem prejuíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1462 Paulo - Apelado: Celio dos Reis Mata (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Granada - DESPACHO Apelação Processo nº 1000756-93.2017.8.26.0390 Relator(a): J. M. Ribeiro de Paula Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público VISTOS. A questão dos autos (fornecimento de medicamento) é objeto de exa