Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 241 127164/SP) - Advogado: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) 43 - 1000412-54.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Relator Juliana Pitelli da Guia - Recorrente: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 278 Nº 1000482-71.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ivani Batista Sousa Marques - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Conheceram e rejeitaram o embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 220 OU NÃO DO INSTITUTO DE REPERCUSSÃO GERAL/QUESTÃO EXAURIDA POR APLICAÇÃO DO JULGAMENTO LEVADO A EFEITO NO TEMA 956 PELO C. STF. MANIFESTAÇÃO RECURSAL NÃO CONHECIDA. - Advs: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Tamara dos Santos Jardim (OAB: 372494/SP) Nº 1000770-61.2017.8.26.0266 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 301 Nº 1000496-97.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: José Carvalho Costa Neto - Magistrado(a) Christiene Avelar Barros Cobra - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Determinação. V.U. - RECURSO INOMINADO – FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 580 DESPACHO Nº 0000596-69.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Itanhaém/SP - Recorrido: Tamires Aparecida Ranieri Rodrigues - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Inclua-se em pauta de julgamento. Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 299 de Justiça para acompanhamento de evento interno, a sessão de julgamento do Colégio Recursal preteritamente agendada fica redesignada para o dia 07 de julho próximo futuro (07/07/2017), eventuais requerimentos presenciais para sustentação serão recepcionados pela secretaria até às 10:30hs”. - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 280 suspensão do curso processual para que seja aplicado neste caso em concreto o resultado da demanda acima mencionada. No mais, poderá a parte recorrida apresentar suas contrarrazões ao recurso extraordinário. Intime-se. - Magistrado(a) Juliana Pitelli da Guia - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Vagner Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 189 ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR (OAB 265546/SP) Processo 1000608-03.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Audrival Pereira Cortes Junior - ‘Prefeitura Municipal de Itanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 352 31/01/2018, atentando-se ao artigo 535 do Código de Processo Civil. Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 284 figura), do mesmo “codex”. Passada a presente em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.. Itanhaém,06 de março de 2018. - ADV: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP) Processo 0001395-78.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1007037-49.2017.8.26.0266) (processo princi