Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3018 com DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA em guia (DARE código 6737), cada ato no valor de 03 UFESPs = R$95,91 até 50 km; TAXA DE MANDATO em guia (DARE código 304-9) procuração e substabelecimento. Foi dispensado o recolhimento em atenção ao COMUNICADO CG 1415/2021 de 02/07/2021 ... A Corregedoria Geral da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4249 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE POLICIAL MILITAR ESTADUAL. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 11.954/2019. TEMA Nº 1177 DO STF. MANUTENÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PRATICADAS ANTES DA EDIÇÃO DA NORMA DECLARADA INCONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4952 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4131 tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para confirmar a tutela antecipada deferida (fl. 24/27), para determinar que a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ré custeie e providencie imediatamente em favor da parte autora os medicamentos sendo eles [Basaglar 100ui/ml / 2 Penfil/Mês, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4059 CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1000430-72.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - J.R. - S.P.P.S. Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vista à parte interessada para req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4513 a ré no ressarcimento dos valores descontados, na forma e prazo acima preconizados, observando-se a prescrição quinquenal. O valor será apurado após o apostilamento definitivo do direito ora reconhecido. Declaro resolvido o processo nos ternos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4493 o provimento 016/2016, § 3º da Corregedoria Geral da Justiça. Providencie a parte interessada, por meio digital, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, através do Portal E-SAJ, em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017. Orientações referentes ao peticionamento eletrônico: 1. REQUERIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5365 LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP) Processo 0001452-22.2021.8.26.0483 (processo principal 1001451-20.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Coopreven - Cooperativa Educacional de Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4228 a cumprir voluntariamente a sentença judicial, no prazo de 15 dias, pagando a Guilherme Peres Seddig o valor mencionado em sua petição, ou seja, R$ 27.473,39 - VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS. Caso permaneça inerte, ao montante da condenação será acresci