Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2139 exequente não indicou a existência de bens que pudessem garantir o Juízo, o que impõe a extinção do processo. Ante o exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei Especial nº 9.099/95, julgo extinta a presente execução. Ao trânsito, arquivemse os autos. - ADV: CAROLINE LACERDA GRANHANI (OAB 35633

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1789 partes informando nos autos se há interesse na expedição de alvará para levantamento dos valores depositados, nos termos do comunicado CG 257/202, fazendo juntar, em caso positivo, os dados necessários para sua lavratura. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1920 Processo 0000341-13.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1000022-62.2017.8.26.0352) (processo principal 100002262.2017.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - João Aparecido Mesavilla Me - Vistos. Assim, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de dez di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2162 CARDOSO - - Rafael Mendonça Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Rafael Mendonça Santos - - Rafael Mendonça Santos - Vistos. A considerar a certidão da serventia de fl.24, denota-se que a devedora deixou de manifestar, acerca dos cálculos apresentados pela exequente. Portanto, os dados da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1537 Processo 1000311-63.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenice Garcia Marssolla - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto, TORNO DEFINITIVA antecipação de tutela concedida a fls. 35/37, e, com fundamento no artigo 269, I, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1644 Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação.Aguarde-se o cumprimento da avença pelo prazo estabelecido no acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2398 Civil. Dispõe o art. 524, §§4º e 5º do CPC: “Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1812 - Bem de Família - Roberta Balduina da Silva - L. B. Paiva Peças Me - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELO RICARDO VITALINO (OAB 308837/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), MÔNICA MOISÉS GARCIA FREITAS (OAB 426300/SP) Processo 0000556-18.2020.8.26.0352 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2076 Imon - BANCO DO BRASILS/A - Vistos. A considerar: a) minha promoção para a 1ª Vara de São Joaquim da Barra; b) o acúmulo de serviço, que impediu a prolação do provimento jurisdicional cabível, não obstante os esforços desse magistrado e equipe para prestar jurisdição com qualidade e rapidez; c) o el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2260 Int. - ADV: LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA (OAB 204712/SP) Processo 0000442-16.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000072-59.2015.8.26.0352) (processo principal 100007259.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Rita Magno Lucindo - Vistos. Na forma d