TJSP 24/08/2020 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
1812
- Bem de Família - Roberta Balduina da Silva - L. B. Paiva Peças Me - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: MARCELO RICARDO VITALINO (OAB 308837/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), MÔNICA
MOISÉS GARCIA FREITAS (OAB 426300/SP)
Processo 0000556-18.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 0000719-71.2015.8.26.0352) (processo principal 000071971.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Otavio Alexandre da Silva Junior
- Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA
CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0000567-18.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1000773-20.2015.8.26.0352) (processo principal 100077320.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sueli Aparecida Moraes Silva - Vistos, Devidamente intimada, a
parte exequente não indicou a existência de bens que pudessem garantir o Juízo, o que impõe a extinção do processo. Ante o
exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei Especial nº 9.099/95, julgo extinta a presente execução. Ao trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0000719-71.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Otavio Alexandre
da Silva Junior - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Vista ao executado para manifestação no prazo de 10 dias. Após conclusos
para análise e deliberação. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA
(OAB 260264/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000776-50.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000875-37.2018.8.26.0352) (processo principal 100087537.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marina Jorge Moises - Vistos. Defiro o pedido
de suspensão deste processo até o desfecho final do incidente citado em fl. 54, devendo a exequente manifestar-se quando
entender oportuno. Int. Dilig. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP), MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES
FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 0001357-02.2018.8.26.0352/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida dos Santos Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0001372-05.2017.8.26.0352 (processo principal 0000886-88.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA DE LOURDES CUNHA GONÇALVES - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Ante o
exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, V e VI, do Código de Processo
Civil. Intime-se pessoalmente a douta Procuradoria do Município e o Senhor Prefeito Municipal, para que, como ordenador de
despesas, tome as providências que entender pertinentes. Sem ônus sucumbencial. Arquive-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA
SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0002627-03.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ CARLOS
PEIXOTO CALIGARIS - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Proceda a serventia a expedição de novos alvarás atentando-se
quanto aos dados fornecidos pelas partes bem como a conta judicial constante do depósito de fl. 80 (4000111659680). Cumprase com brevidade. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB
255094/SP)
Processo 0003174-43.2014.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RODRIGO AUGUSTO DE MELO Vistos. Fl. 169: indefiro o pedido uma vez que realizado leilão eletrônico recentemente sem que houvesse lances (fls. 159 e
161). Manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP)
Processo 1000102-94.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lidia Alves
Barbosa Clemente - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diligencie a serventia e caso os valores não levantados pertençam ao banco,
defiro a expedição de novo mandado de levantamento ou alvará, se o caso. Cumpra-se. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB
260264/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/
SP)
Processo 1000188-65.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dirceu Caliman
- Banco do Brasil S.a, Sucessor do Banco Nossa Caixa Nosso Banco S.a - Vistos. Ao perito para esclarecimentos acerca das
alegações do banco executado. Prazo de 15 dias. Int. Cumpra-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000206-81.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Pedro Lacerda - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto sem julgamento
de mérito. Int. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1000237-33.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josy
Aparecida Araki Gonçalves - Via Varejo S/A - Intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de
10 dias. - ADV: FABRICIANO DOS SANTOS MARCELO (OAB 384910/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1000241-46.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Beni de Paula
Jorge e outro - Banco do Brasil S/A - Indefiro o pedido de fls. 357/358 em relação à quantia de R$7.186,62 pois conforme
disposto na decisão de fl. 343/344 estes valores pertencem ao exequente. Ante o trânsito em julgado e uma vez que há depósito
nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento ou alvará em favor do exequente no valor de R$ 7.186,62. Sem prejuízo, manifestese o exequente, no prazo de 10 dias, acerca do pedido de levantamento em favor do executado no que tange ao depósito de fls.
359. Int. Cumpra-se. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP),
JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000280-43.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir Lemes
Constante e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o banco executado, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: TIAGO
MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA
DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000325-71.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marta de Lourdes
Bernardes Busnardo - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da contestação e documentos com ela juntados, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP)
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