Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 842 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : J.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000485-68.2021.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : J.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1000771-29.2021.8.26.0291 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 644 de recursos”. A declaração do(a) autor(a) no sentido de que não está em condições de pagar as custas do processo não possui caráter absoluto (JTJ 196/239, 200/213). Deste modo, não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, e em que pese a parte autora ter reafirmad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 849 a ordem de levantamento com indicação de outra conta para o depósito (corrente ou poupança), do próprio Banco do Brasil ou de outra instituição financeira (observar aquela indicada no formulário a ser apresentado pela parte). 2. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório protocolado às fls. 172/17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 833 Lage Landen Brasil S/A - Ethel Clissie de Santana Rangel e outro - Decorrido o prazo fixado a fls. 592 e posteriores sem a manifestação do(s) Exequente, os autos aguardarão eventual providência, pelo prazo de 30 dias. No silêncio, o(s) Exequente será(ão) intimado(a)(s), pessoalmente e pelo DJE, para dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 938 positivo, esta deficiência é permanente ou transitória? 3) O interditando sofre de alguma deficiência que o impeça de realizar, pessoalmente, atos da vida civil de caráter familiar e de cidadania, como casar-se e votar? Em caso positivo, esta deficiência é permanente ou transitória? 4) O interditando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1010 251/253. - ADV: PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000773-96.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudete Donizete Barbosa Bressiani - S.S. - Manifeste(m)-se o(a)(s) parte(s) acerca do Laudo Pericial acostado as fls. 161/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 870 derivados da promessa de compra e venda. Ressalto que o contrato não se encontra registrado na matrícula dos imóveis, conforme se verifica a fls. 114/115. Assim, defiro o pedido de penhora sobre os direitos aquisitivos, derivados da promessa de compra e venda, que o executado possui em relação aos imóveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 909 Processo 1000464-75.2021.8.26.0291 - Monitória - Cheque - Paulo Sergio Aparício - Vistos. Fls. 30/31: Recebo como emenda à inicial. Providencie, a serventia, a inclusão dos herdeiros e sucessores apontados, no polo passivo da ação, através do sistema SAJ. Sem prejuízo, após o recolhimento das diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 729 Processo 1000464-41.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Forplant Agrícola Ltda Epp - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de não fazer, cumulada com pedido indenizatório por danos morais e de tutela de urgência, ajuizada por Forplant Agrícola Ltda. EPP em face de Oxiquím

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1032 Processo 1000270-75.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOEY ENRIQUE VILLENA ZANOTTI CARBONIERI PUPIM - Vistos. 1. Defiro à(o)(s) autor(a)(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o r