Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1818 Por não realizada audiência de conciliação/mediação (artigo 334, NCPC), o prazo para contestação (de quinze dias úteis), observado o artigo 183, caput e §§ 1º e 2º, será contado a partir da juntada da Carta Precatória aos autos (artigo 231, inciso I do Novo Código de Processo Civil).A ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 148 independente do trânsito em julgado. Alega, ainda que o v. Acórdão manteve esta parte da decisão a executada está em mora desde a sua publicação em 03/02/2016. Requer, o cumprimento da sentença, sob multa diária no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em caso de descumprimento da obrigação de fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 97 distribuída junto ao juízo deprecado por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nos autos no prazo de dez dias. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1000280-67.2015.8.26.0247 - Procedimento Comum - Intervenção do Estado na Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 95 Assim, deve notifica-la da renúncia (art. 112, caput, § 1º do CPC). 2. O(s) renunciante(s) continua representando a parte a fim de lhe evitar prejuízo, pelo prazo de 10 (dez) dias. 3. Tendo em vista que já notificada a parte (fls. 228/229) e decorrido o prazo (fls. 230), intime-se pessoalmente o Requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 98 Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora quanto aos documentos juntados pelo réu - fls. 103/111.Ciência ao réu (INSS) quanto aos documentos juntados pela autora - fls. 112/140.Sem prejuízo, manifeste-se a autora se compareceu à perícia designada para 26/02/2018, conforme intimação fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 90 do depósito das taxas referentes às diligências do Sr. Oficial de Justiça, conforme artigo 1.012, § 4º das Normas Judiciais da Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 219, NCPC.2. Por não realizada audiência de conciliação/mediação (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 133 previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Conforme decidido pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em sede de recursos repetitivos (REsp 1657156/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/04/2018, DJe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 197 310603/SP) Processo 1000500-60.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Igor Pedroso Rossine - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 5 dias. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1000774-92.2016.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 91 preservando-se a isonomia entre candidatos, haja vista a divergência quanto ao prazo concedido para a realização do ato de atribuição de classe, o que se pode verificar pelos documentos de fls.45/6, 47/8 e 49/50. Se após empossada, uma vez que a decisão liminar fora atendida pela municipalidade (fls.76/9)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 112 Processo 1000774-92.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ilaria Mota Sampaio Manifestem-se ambas as partes no prazo de 15 dias (em dobro para o INSS) quanto aos Esclarecimentos Periciais apresentados às fls. 201/202. Após, mesmo que no silêncio, certificados os auto