Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 ADVOGADO : 216604/SP - Jose Andre Freire Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000604-65.2019.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Roberto Severino REQDO : Fabio Cesar Pereira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000773-35.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1215 digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). Int. - ADV: BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), MARCIO LOPES (OAB 287162/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2044 determino a citação do requerido para ofertar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Com ou sem resposta, abra-se vista ao Ministério Público por 10 (dez) dias e após venham conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2044 determino a citação do requerido para ofertar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Com ou sem resposta, abra-se vista ao Ministério Público por 10 (dez) dias e após venham conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1831 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1653 Processo 1000270-77.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Neide Aparecida Nossa Alevi - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl Ii - Vistos, Neide Aparecida Nossa Alevi ingressou com Procedimento Comum Cível - Inclusão I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1831 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1862 Processo 1000773-35.2019.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.R. - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo por mês, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1548 Processo 1000379-91.2020.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.N. - Assim, por esses fundamentos, DEFIRO a tutela de urgência para, DEFERIR a GUARDA PROVISÓRIA de E.V.S.S. à requerente Glicia Santos do Nascimento Expeçase termo de guarda provisória por 180 dias. Fixo os alimentos provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1862 Processo 1000773-35.2019.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.R. - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo por mês, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, in