TJSP 11/05/2020 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
1215
digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido
com senha para acesso ao processo digital). Int. - ADV: BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), MARCIO
LOPES (OAB 287162/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/
SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2020
Processo 1000097-87.2019.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - I.R. - O.D.R. - Expedir Certidão de Honorários. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/
SP), ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 1000292-72.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.B.F. - Manifeste-se
a autora sobre o ofício de fls. 79/80. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 1000775-05.2019.8.26.0334 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.S.M. - Considerando
a concordância do Ministério Publico, JULGO BOAS a prestação de contas apresentada nos autos. Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades de praxe, após pagas eventuais custas remanescentes. Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI
(OAB 400855/SP)
Processo 1000775-05.2019.8.26.0334 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.S.M. - Intime-se o requerente,
na pessoa de seu advogado, para recolher o valor de R$ R$ 358,66 (Taxa Judiciária) e R$ 23,27 (Taxa de Procuração), no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ao Estado e comunicação do fato OAB/SP, tudo conforme cálculo de custas
elaborado à fl. 69 - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)
Processo 1000857-36.2019.8.26.0334 - Tutela Cível - Nomeação - M.E.S. - U.S.S. - Vistos, Defiro a realização de perícia
médica psiquiátrica, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias,
considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo
comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo
assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá
se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o
laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em
que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Decorrido o prazo para apresentação de quesitos pelas
partes, oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. No mais, considerando o Comunicado nº 034/2020 da Presidência
do Tribunal de Justiça e Portaria nº 02/20 - S - IMESC, publicados no DJE de 18/03/2020, páginas 2 e 3, referente a suspensão
das periciais a serem realizadas pelo Imesc, aguarde-se em cartório a normalização da designação das datas, para posterior
expedição do oficio. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB
275052/SP)
Processo 1001680-02.2019.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1000136-95-2019.8.26.0201 - 1º Vara
Judicial) - V.A.S. - Vistos. Verifica-se que a presente carta precatória foi devolvida ao Juízo Deprecante, devendo a subscritora
da petição de fls. 47/48 apresentar sua manifestação no Juízo de Origem. Intime-se e retornem os autos ao arquivo Int. - ADV:
DOMINIQUE BARBOSA MATIAS (OAB 389141/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2020
Processo 0000261-69.2019.8.26.0334 (processo principal 1000236-73.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - Y.N.B.R. - V.R.S. - Expedir Certidão de Honorários. - ADV:
CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP), JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 0000322-61.2018.8.26.0334 (processo principal 0000025-64.2012.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.H.M.C. e outro - E.H.C. - Vistos. Defiro a transferência do valor bloqueado até o limite do débito apontado nos
autos e o desbloqueio dos valores remanescentes. Junte-se aos autos comprovante de protocolamento da transferência e
desbloqueio. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para apresentação de impugnação no prazo de 15 dias. Int.
- ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP), FERNANDO HENRIQUE
TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP)
Processo 0000535-33.2019.8.26.0334 (processo principal 1000445-42.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Madalena Rafael de Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da exequente e dos
honorários advocatícios em favor do procurador da exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia
de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA
NETO (OAB 386346/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 407810/
SP)
Processo 1000100-42.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odelairde Torres Grande Vistos etc. Foi reagendado para o dia 27/05/2020, às 14h00, devido ao COVID-19, o exame pericial, na R: Benjamin Constant,
4335, Vila Imperial, São José do Rio Preto. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado e por carta registrada com “AR”,
para que compareça perante o local, no dia e hora que o(a) perito(a) designou, munido de documento de identificação original,
carteira de trabalho, a fim de serem realizados os exames periciais, bem como deverá levar consigo todos os exames de
laboratórios, radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver e uso obrigatório de máscara. Observação: Conforme informado
pelo perito, de acordo com Decreto Nº 64959 de 04/05/2020 é obrigatório o uso de máscaras, e reforça a utilização da mesma
para a realização do exame médico pericial Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP),
ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP)
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