18 resultados encontrados para 1000775-96.2020.8.26.0357 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 MIRANTE DO PARANAPANEMA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 21/09/2020 PROCESSO :1000775-96.2020.8.26.0357 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : R.R.M. ADVOGADO : 158631/SP - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli REQDO : P.M.M.P. VARA:JUIZ
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4366 268204/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) 36 - 1000543-60.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Carlos Aug
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4037 L.E.S.S. - Vistos. Diante do pedido formulado à fl. 126, declaro prejudicada a audiência designada às fls. 102/105. Cancele-se a audiência, liberando-se a pauta. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMA�
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2114 - Ante todo o exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal e CONDENO ELIAS XAVIER ALVES, como incurso nas penas do artigo 24-A, da Lei 11.340/06, e artigo 129, §9º, do Código Penal, à pena de 06 (seis) meses de detenção. Nos termos do ar
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2324 SP) Processo 0000148-41.2022.8.26.0357 (processo principal 1001582-53.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emerson de Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo PA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3731 APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2022 Processo 0000433-34.2022.8.26.0357 (processo principal 1000020-38.2021.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2198 APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 0000253-52.2021.8.26.0357 (processo principal 1000468-21.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - JOSÉ WAGNER DOS SANTOS GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Havendo advogado dativo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3932 228670/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000654-44.2021.8.26.0483/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Embargante: Maria Almeida dos Santos - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Negaram provimento ao re
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1981 Aguillar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso da requerida. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2221 MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000136-27.2022.8.26.0357 (processo principal 1001600-74.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Pinheiro dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.