6 resultados encontrados para 1000777-55.2021.8.26.0996 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3467 Processo 1000763-71.2021.8.26.0996 - Transferência entre estabelecimentos penais - Remoção de preso provisório MANOEL FELIPE DOS SANTOS CONCEICAO - Páginas 52. Ciente. Encaminhe-se o referido expediente ao Digno Juízo da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Lauro de Freitas/BA, para instruç�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4132 efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP) Processo 0023689-91.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Caio Henrique Tributino dos Santos - 1- Homologo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5429 BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP) Processo 1000082-67.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - RAFAEL WELLINGTON LUCENA - PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES/SP - Elizangela Raimundo - Ciente da manifestação da Defesa. No mais, arquive-se o presente feito conforme anteriormente deter
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3714 Processo 0021838-12.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS Considerando que MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes aut
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3907 Processo 0019903-39.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS RAFAEL DE LIMA DA SILVA Homologo o cálculo de penas de DOUGLAS RAFAEL DE LIMA DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade pri