Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1610 do sentenciado Aldo dos Santos, RG: 7078241325SSP/RS, RJI: 192824472-96, em REGIME FECHADO, tendo em vista a cassação da decisão concessiva do livramento condicional. Após recolhido, submeta-se o sentenciado ao exame criminológico com avaliação psicossocial e parecer técnico, proferindo-se nova decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2467 defesa preliminar não aponta causas para a absolvição sumária. Quanto à absolvição sumária, é digno de nota que, somente é possível decisão com fundamento nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, quando a hipótese absolutória estiver comprovada de plano - o que não ocorre neste ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1910 ao Fórum local, na data e horário supramencionados, para a realização presencial da audiência. Ainda, deverão ter em mãos documento com foto. Saliento que, no ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça indagar-lhe seu endereço eletrônico, para o qual será encaminhado o convite para ingresso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1825 Deixo de fixar eventual indenização mínima, tal qual consta no art. 387, inc. IV, do CPP, por não ter sido alvo de pedido expresso da denúncia e tampouco objeto de detalhamento na instrução. Cumpram-se as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Após o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2124 Processo 3008094-67.2013.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FÁBIO DA SILVA CAPEL COSTA - Vistos. Fls. 298/305: Tendo em vista que já houve expedição de Guia de Recolhimento definitiva (vide fls. 274), cabe à defesa técnica comprovar o pagamento da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1754 este último deverá providenciar a requisição da respectiva vaga para remoção da reeducanda para o regime intermediário. ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 1006233-02.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - CIÊNCIA DE FLS. 35/37. - ADV: CAU