Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3615 (funcionamento intelectual inferior à média), a condição congênita da autora caracteriza total impedimento ao exercício de toda e qualquer atividade laboral desde o seu nascimento? Explicar. Quanto ao transtorno esquizofreniforme orgânico, o qual surgiu na puberdade da pericianda, este a impedia, de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4014 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2018 Processo 1000007-27.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Helenísio Pereira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FLS. 143/144: CIÊNCIA AO REQUERENTE DA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO ADV: WATUSI FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4014 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2018 Processo 1000007-27.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Helenísio Pereira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FLS. 143/144: CIÊNCIA AO REQUERENTE DA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO ADV: WATUSI FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2795 Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 10017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3361 na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP), BRUNA DOS SANTOS SILVA (OAB 361554/SP) Processo 1000770-28.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reginaldo Tavares de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos.Fls. 118. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3386 constou a estipulação de visitas e a fixação de alimentos. No mais, à pág. 04, consta nome diverso para divorcianda, a saber, Patrícia Rodrigues Dias.Intime-se. - ADV: THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/SP) Processo 1002406-29.2017.8.26.0471 - Protesto - Liminar - Maria Luiza Marcolino Polaz Borin - - Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3444 Vistos.Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é, portanto, caso de absolvição sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2896 presente ação, além de ser distribuída anteriormente, em 19/12/2014, foi despachada em primeiro lugar, ou seja, em 08/01/2015 (fls. 73), a despeito da ação nº 0000171-77.2015.8.26.0471, em que o mesmo ato somente ocorreu em 20/01/2015.O artigo 106 do CPC de 1973, aplicável à época do requerimento, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2817 recomendação citada.Desde já, faculto às partes a possibilidade de formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Considerando a especialidade da perícia médica a ser realizada e a quantidade de quesitos a serem respondidos, arbitro os honorários periciais em R$ 234,80, conforme Resolução do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3304 RELAÇÃO Nº 0664/2019 Processo 0001704-32.2019.8.26.0471 (processo principal 3001159-18.2013.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - NEUZA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA - Instituto Previdencia Social Servidores Publicos Mun Porto Feliz Portoprev - Vistos. Homo