TJSP 04/04/2018 - Pág. 3361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
3361
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP), BRUNA DOS SANTOS SILVA
(OAB 361554/SP)
Processo 1000770-28.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reginaldo Tavares de
Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos.Fls. 118. Ante o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/
SP)
Processo 1000779-24.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Neusa Aparecida Roventini
Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o INSS sobre o requerimento de fls. 201/201.Int. - ADV:
JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP)
Processo 1000952-48.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Nelson de Paula Junior Silvia Leticia Lopes Gonçalves - Vistos.Págs. 185/209: Sem prejuízo da audiência de instrução e julgamento, manifeste-se a
parte contrária quanto aos documentos encartados nos autos pela requerida.Intime-se. - ADV: MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 313920/SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1000997-18.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Castro Roberto - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vistos em saneador.Deixo de designar audiência conciliatória ante a natureza do feito (artigo
331, com redação da Lei 10.444/2002).A preliminar arguida pelo Instituto-réu de carência de ação por falta de interesse de
agir, restou prejudicada, considerando a apresentação pela autora do indeferimento administrativo (fls. 105).No mais, partes
legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou nulidade a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições
da ação.DOU O FEITO POR SANEADO.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de maio de 2018, às
15h30min, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito deste despacho, indicando, desde já, os
dados pessoais de eventuais testemunhas que se queiram ouvir, bem como se comparecerão em audiência independentemente
de intimação ou nãoIntime-se a autora para prestar depoimento pessoal.Int - ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB
20100/MS), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 1001177-68.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Ivani Martines Angelieri - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Indefiro os benefícios da justiça gratuita. A autora aufere renda mensal líquida de R$ 2.042,60 a
R$ 3.709,95 e está representada por advogado contratado, dados que evidenciam sua capacidade econômica para o pagamento
das custas processuais. Promova a autora o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento
da distribuição.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1001345-70.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Laodiceia Cristina Camargo
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - DIGA A PARTE AUTORA, BEM COMO O INSS SOBRE O LAUDO MÉDICO
JUNTADO (cópia do laudo médico encaminhado por malote para o INSS) - ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB
20100/MS), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 1001907-45.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S D Moraes
& Cia Ltda Me - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Mantenho o já decido a pág. 65. É mister a comprovação de hipossuficiência de
recursos para arcar com os ônus da demanda. Intime-se a requerente para que se manifeste-se em termos de efetivo andamento
processual.Intime-se. - ADV: ANDRÉA MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO (OAB 276664/SP)
Processo 1002213-48.2016.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Jessica Simoes - Vistos.Fls. 109: Defiro. Expeça-se certidão de honorários.Após, ao arquivo.Int. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP), IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP)
Processo 1002404-93.2016.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Família - M.A.S.G. - D.G. - Certidão averbada disponível para
retirada. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP), DIANA RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 364695/SP)
Processo 1002461-77.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - I.A.O. - - I.V.A.O. - - C.A. - J.P.O. - Vistos.
Cumpra-se o determinado às fls. 27. - ADV: FELIPPE CAMPOS LEITE (OAB 379914/SP)
Processo 1002461-77.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - I.A.O. - - I.V.A.O. - - C.A. - J.P.O. Defiro a gratuidade ao exequente. Anote-se.No prazo de 15 dias úteis, esclareça a exequente no tocante ao rito processual
almejado, já que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores
ao ajuizamento da execução, nos termos do artigo 528, § 7º, do CPC. Caso opte pelo rito da prisão, deverá apresentar novo
cálculo, em igual prazo.Int. - ADV: FELIPPE CAMPOS LEITE (OAB 379914/SP)
Processo 1002480-83.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Francisco Mariano Ramos - Fabiano
de Lima e Silva - Recebo a petição de fls. 31/32, como aditamento à inicial. Anote-se e providencie a evolução da classe da
distribuição. No mais, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de maio de 2018, às 9h30min.Cite-se e intimese a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Intime-se. - ADV:
DANIEL ALEXANDRE BUENO (OAB 161222/SP)
Processo 1002618-84.2016.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.C.G.R. - M.M.R. - Indefiro o pedido de justiça
gratuita formulado pelo requerido. Isto porque, conforme se depreende dos autos, é proprietário de dois imóveis. Indicou sua
profissão como sendo a de pedreiro, embora não tenha especificado o valor da sua renda. Além do mais, está representado nos
autos, por advogado constituído.No mais, cumpra-se o determinado a fls. 113/114, remetendo-se os autos ao Setor Técnico para
realização de estudo social entre as partes.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), MARCELO LEITE
DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1002689-86.2016.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.F.E.F. - C.S.F. - Certidão averbada disponível
para retirada. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 28/03/2018
PROCESSO :1500114-77.2018.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 431/2018 - SERROTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º