Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4665 Gonzalez de Paula Confecções Eireli, pessoa jurídica de direito privado ingressou com a presente ação de procedimento comum em face de Ana Maria de Oliveira, pelos fatos e fundamentos deduzidos na petição inicial. Diversas diligências foram realizadas na tentativa de localização da requerida, todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3257 se de inquérito policial em que se apura eventual prática do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8666/93. Os fatos, em tese, criminosos se deram nos idos de 2008 e 2009, envolvendo contrato com empresa empreiteira em obra pública. A esta altura, a pretensão punitiva estatal se viu atingida pelos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3397 parte o prazo de 10(dez) dias, para manifestar-se sobre o valor bloqueado nos autos(pág.32). 2.Atendido o item supra, tornem-me conclusos. 3.No silêncio e, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP) Processo 1000923-47.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4616 Processo 0001167-76.2009.8.26.0474 (474.01.2009.001167) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Miguel Alves dos Santos - Cumpra-se a determinação da Egrégia Presidência da Seção Criminal (fls.326). Concedo vista ao advogado do sentenciado dos termos do v. Acórdão, devendo informar este juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3981 terceira abordagem ... tão preocupante quanto as anteriores é a constatação de que o Código de Processo Civil atribui ao Juiz o dever de determinar o cancelamento de indisponibilidade excessiva em 24 horas (vinte e quatro horas), bem como acolher ou rejeitar impugnação do executado, também no prazo de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3883 consumidora, no prazo de 48 horas, bem como a suspensão de qualquer ato coercitivo de cobrança (protesto/negativação) pelo débito discutido, até a prolação de sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RANIERO (OAB 274574/SP) Processo 1000779-