TJSP 03/09/2021 - Pág. 3397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
3397
parte o prazo de 10(dez) dias, para manifestar-se sobre o valor bloqueado nos autos(pág.32). 2.Atendido o item supra, tornem-me
conclusos. 3.No silêncio e, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: APARECIDO
LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 1000923-47.2020.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 66/74: Manifeste-se o(a) requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
realizada(s) através do(s) sistema(s)eletrônicos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000941-39.2018.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA - 1.Defiro o pedido da exequente de pág.53, e determino a intimação do(a)(s) executado(a)(s)
e não a citação, conforme requerido, por edital, com prazo de 30(trinta) dias, para, querendo, oferecer impugnação ao bloqueio
do efetuado, no prazo de (05)cinco dias. 2.Intimando-o, ainda, de que o prazo, simultâneo, para oposição de embargos é de 30
(trinta) dias, será contado da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80) da referida importância bloqueada. Int. - ADV:
APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 3001156-54.2013.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO POSTO COVRE LTDA - Vistos.
1- Em face do despacho proferido a fls. 152 e da certidão de fls. 154, proceda a z Serventia à expedição do necessário para o
retorno do valor à conta bloqueada. 2- Após, cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 152. Int. - ADV: LEANDRO ALVES PESSOA
(OAB 272134/SP)
Processo 3001490-88.2013.8.26.0474 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANA - DESARQUIVADO - ADV: GLAUCIA MEGI (OAB 60108/PR)
Processo 3001669-22.2013.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU e outro - RAFAELA MARTINS RODRIGUES e outros - Vistos.
1- Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte
interessada. 2- Fica(m) cientificada(s) as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital,
como incidente processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º das NSCGJ/SP). 3- No silêncio e, independentemente de nova intimação,
arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), VITOR CUSTODIO
TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
Processo 3001669-22.2013.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU e outro - RAFAELA MARTINS RODRIGUES e outros Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a)(s) advogado(a)(s) no
sistema SAJ. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2021
Processo 0000419-58.2020.8.26.0474 (processo principal 1000244-81.2019.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - S.R.F. e outro - D.R.L.F. - Diga exequente sobre teor da certidão de fls. 38. - ADV:
FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP)
Processo 1000414-53.2019.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santana S/A Credito
Financiamento e Investimento - Aparecido Sergio Rogerio - Vistos. 1- Deverá o executado regularizar sua representação
processual, no prazo de 15 dias. 2- Para levantamento do valor bloqueado judicialmente, conforme determinado a fls. 123/124,
deverá o i. Procurador proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), juntando-o nos autos, através de peticionamento eletrônico (Formulário Eletrônico MLE código 1373) 3- Fls. 126:
Inicialmente, comprove o exequente o recolhimento dos custos pertinentes. Após, defiro a consulta ao sistema Infojud, como
requerido. Int. - ADV: AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO (OAB 223255/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000571-55.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.C. - Diga requerente sobre teor da
certidão de fls. 27. - ADV: MARCELLA ZANI PLUMERI (OAB 315067/SP)
Processo 1000593-16.2021.8.26.0474 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.T. - Manifeste-se o requerente sobre teor da
certidão de fls. 44. - ADV: EGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ (OAB 293804/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB
269588/SP)
Processo 1000602-75.2021.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.P. - Diga requerente sobre teor
da certidão de fls. 29. - ADV: SARA PORTILHO NICOLETTI PASSARINI (OAB 167646/SP)
Processo 1000604-45.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M. - Diga requerente
sobre teor da certidão de fls. 30. - ADV: LUIS FERNANDO PAULUCCI (OAB 224958/SP)
Processo 1000759-48.2021.8.26.0474 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1000533-71.2019.8.26.0067 - JUIZO
DE DIREITO DA VARA UNICA DO FORO DE BORBOREMA DA BORBOREMA) - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se o(a)
requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de pág. 29. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000779-39.2021.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de pág. 43. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1501030-36.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL RODRIGUES GARÇONE 1- Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) intimado(a) para assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo que adiante segue.
Para tanto, deverá proceder à impressão do referido termo, assinando-o e, em seguida, juntando-se nos autos. 2- Ciência
ao Dr(a). Lourival Celio de Angelis, de sua nomeação através do sistema “Módulo de Indicação de Advogados-MI” (fls. 113)
para desempenhar o mister de Defensor Dativo do acusado(a), bem como fica o(a) mesmo(a) intimado(a) para responder
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de indicação de testemunhas pela Defesa, deverão constar:
qualificação completa, endereço, telefone e endereço de e-mail para viabilização de realização de eventual audiência virtual. Os
depoimentos das testemunhas de antecedentes poderão ser substituídos por declarações por escrito, se assim quiser a Defesa,
dispensado-se suas oitivas. - ADV: LOURIVAL CELIO DE ANGELIS (OAB 32112/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º