Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1727 Processo 0014787-53.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vila Arens Auto Peças Lt - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP) Processo 0014787-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1727 Processo 0014787-53.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vila Arens Auto Peças Lt - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP) Processo 0014787-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 413 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000657-31.2020.8.26.0128; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Pontes Gestal; Advogado: Luis Fernando de Macedo (OAB: 130

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2028 a documentação faltante à comprovação do direito alegado, prazo de 15 dias. Anote-se que o documentado nos autos até aqui não se presta a servir de laudo médico fundamentado e circunstanciado, tal qual definido no Recurso Especial n. 1657156/RJ, em caráter cumulativo, não sucessivo ou alternativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1312 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0019209-18.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2641 PAULO FIORANI (OAB 243487/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP) Processo 1000408-58.2016.8.26.0601 - Mandado de Segurança Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Edna Maria Calafiori Rissato - Agente Fiscal de Rendas do Posto Fiscal de Jundiaí Drt/16 - da Secretaria da Fazenda - Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2028 a documentação faltante à comprovação do direito alegado, prazo de 15 dias. Anote-se que o documentado nos autos até aqui não se presta a servir de laudo médico fundamentado e circunstanciado, tal qual definido no Recurso Especial n. 1657156/RJ, em caráter cumulativo, não sucessivo ou alternativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2198 Ferreira Alves Izmailov - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 101, aguarde-se o julgamento do agravo por mais 180 dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), MURILO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1758 pois descabida na espécie, ex vi legis. II. Após certificado o trânsito desta, (a ser certificado quando em termos, dentro da normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente), deve o interessado instaurar incidente em separado, para a expedição do requisitório, 90 dias, pena de arquivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 258 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000779-88.2017.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Apelado: F. D. C. e outro; Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as par