Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3260 Observo que o depósito de pg. 116 foi efetivado em conta vinculada à 1ª Vara Criminal local, observando-se erroneamente o provimento CG/01213, pois refere-se estes autos a procedimento cível. Assim, necessária a transferência para este feito do depósito nº 220031484859, à disposição deste Juízo. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4000 Nº 1000780-94.2022.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Roberto Moreira da Silva - Vistos 1 - Recebo o recurso de fls. 266/290, nos seus regulares efeitos. 2 - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3973 julgamento virtual. Fica consignado que doravante, eventuais petições ou Recursos, deverão ser direcionados/protocolados ao Colégio Recursal 30ª Circunscrição de Tupã, até sua efetiva devolução ao C. Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) - Advs: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP) - Maria Isabel Ris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4656 DA UNIÃO PARA TRATAR DE ALÍQUOTAS APLICÁVEIS AOS POLICIAIS MILITARES - QUESTÃO BEM EXAMINADA E JULGADA PELO JUÍZO A QUO SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 ARTIGO 252 DO RITJSP APLICÁVEL POR ANALOGIA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3796 Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO (artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95). O prazo para a interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos dos artigos 12-A e 42, caput, da Lei nº 9.099/1995. Ressalvadas as hipóteses de ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2927 pg. 25. Arquivem-se os autos, inclusive com baixa definitiva para fins estatísticos. Eventual descumprimento da avença deverá ser objeto de cadastramento de incidente de cumprimento de sentença autônomo. Int. - ADV: CAIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO CREPALDI (OAB 389855/SP), KARINA PEREIRA DA SILVA ORTELAN DALAQUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3235 formalidades legais, arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA LUIZ SGORLON (OAB 419207/SP) Processo 1000757-51.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Valter Muniz Fogaça - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art.