9 resultados encontrados para 1000781-55.2022.8.26.0318 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1496 de juros de mora legais, em 1% ao mês, a partir da citação, na forma dos artigos 395, 405 e 406 do Código Civil. Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciên
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1442 os quais poderão ser obtidos junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou https://servicos.receita.fazenda. gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp. Ademais, deverá a parte exequente, considerando que manifestou seu desinteresse na realização da audiência de conciliação c
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1723 providenciar o pagamento dos honorários do conciliador/mediador na quantia de R$ 71,31. A requerente é beneficiaria da gratuidade processual e isenta da comprovação do pagamento dos honorários do conciliador. O requerido deverá providenciar o pagamento da sua quota-parte na quantia de R$ 35,65, até 10 dia
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2204 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer C.E.C.M.L.S.C. - E.S.E.M. - Vistos. Inicialmente, diante dos documentos colacionados aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte executada. Anote-se. Defiro a penhora no rosto d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1399 RECEBO A INICIAL. Embora a autora tenha externado desinteresse na realização da audiência inicial de conciliação, a lei só permite a dispensa do ato se ambas as partes se manifestarem nesse sentido (CPC, art. 334, §4º, I), razão pela qual fica, por ora, mantida a audiência de conciliação, observan
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2206 da execução, com amparo no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo assinalado para cumprimento do acordo, intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, ciente que, no silêncio o processo será extinto pelo pagamento, com amparo no artigo 924, inciso II, d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1612 Eletrônico (MLE) do depósito mencionado no parágrafo anterior. No mais, remetam-se os autos ao Contador para apuração do débito e respectivas custas finais. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1638 de compromisso (artigo 466, do NCPC). Intime-se a perita para que se manifeste a respeito da aceitação do cargo, bem como para que apresente estimativa dos honorários, no prazo de quinze dias. Com a apresentação da estimativa, intimem-se a parte ré para depósito dos honorários. Depositados os honorários,