Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2015 citação, condenar a parte culpada ao pagamento dos honorários advocatícios. (REsp 1111002/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 23/09/2009, DJe 01/10/2009). E mais recentemente: A jurisprudência do STJ firmou o entendimento de que, em execução fiscal, sendo cancelada a ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1787 trazaos autos contratoassinado pela parte ou indicação de que a transação fora feita com uso de dados pessoais (como cartão e senha, p.ex) ou mesmo assinada eletronicamente. E, conforme orientação desse Juízo, seguindo precedentes do STJ, a responsabilidade acerca do uso de cartão e senha ou mesmo u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2167 GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1519832-36.2021.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lenice Fernandes Vieira - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2444 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0944/2022 Processo 0000032-21.2020.8.26.0352 (processo principal 1001163-19.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Ciência do resultado neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2176 Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fl.28: Ante o teor da certidão exarada pela serventia, determino a intimação pessoal do executado da decisão proferida a fl.25. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP) Processo 0000175-10.2020.8.26.0352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1780 exceção de suspeição, deixo, por cautela, de me manifestar nos processos envolvendo o patrono. Aguarde-se determinação superior. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001702-48.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edileusa Cristina G