9 resultados encontrados para 1000782-67.2022.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1549 GOMES FONSECA NASCIMENTO (OAB 403123/SP) Processo 0034300-90.2007.8.26.0309 (309.01.2007.034300) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Irene Mascarini - Prefeitura Municipal de Jundiai - Sp - Processo desarquivado - Vista a requerente. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), MICHELE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2731 incidente sobre essas já foi ou não compensado por ocasião da declaração anual prestada pela parte autora à Delegacia da Receita Federal, fazendo-se o acerto e o ajuste devidos, conforme o caso. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995,
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1731 artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). P. R. I. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP) Processo 1007215-29.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Solojet Serviços Aeronauticos Ltda - Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1759 IMPOSSIBILIDADE. 1. Por ser a ação una e indivisível, não há que se falar em fracionamento da sentença, o que afasta a possibilidade do seu trânsito em julgado parcial, possibilitando sua execução provisória. Precedente: REsp 736.650/MT, Rel. Ministro Antônio Carlos Ferreira, Corte Especial, DJe 1
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1427 NUTTI MARANGONI (OAB 117752/SP) Processo 1008495-93.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1000782-67.2022.8.26.0309) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Rodrigo Diegues Cruz - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR o réu à obrigação de realiz
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1447 ao ofício de fls. 57. Int. - ADV: FLAVIO BIZZO GROSSI (OAB 422133/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/ SP) Processo 1000782-67.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo Diegues Cruz Vistos. Contestação do réu CPFL, fls. 102/108, diga a parte autora em rép
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1399 desde que a adição não lhe proporcione outra vantagem pecuniária. § 1.º - Para que o transferido ou adido tenha direito ao abono é necessário: 1 - que tenha de se locomover de uma cidade para outra; 2 - que a transferência ou adição não tenha sido a pedido do interessado ou por conveniência da d