Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 312 1000784-27.2021.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000784-27.2021.8.26.0356; Assunto: Adici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 568 Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000490-08.2022.8.26.0269; Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1875 gratuidade de justiça (fls. 31). Anote-se. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3134 REQUERENTE QUE INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 20/1998 E 41/2003 DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE DE REMUNERAÇÃO, FICANDO AFASTADA A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 10.887/04 PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. R. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2116 Juiz(a). - ADV: NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO (OAB 326303/SP), HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP), MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 236883/SP) Processo 0001163-48.2022.8.26.0356 (processo principal 1001454-36.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2002 (empregado/empregador) - João Antônio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1000727-09.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2745 seguintes os descontos suplantaram o patamar de 30% dos rendimentos, garantindo verossimilhança às suas alegações. A urgência da medida se dá em razão do desconto ocorrer diretamente no benefício previdenciário, privando a requerente de verba alimentar . Veja-se que, em que pese a liberdade de contrata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2508 MANZATTI (OAB 219556/SP) Processo 0004409-23.2020.8.26.0356 (processo principal 1003052-25.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Josiane Pires Gomes - Banco Bradesco S/A - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NÃO VIDA, - VISTOS. Tendo em vista o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1935 MIRANDÓPOLIS - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA para o fim de CONDENAR o impetrado ao fornecimento dos medicamentos denominadosCebralat de 50mg com 30 comprimidos, Combodart com 30 comprimidos e Eliquis de 2,5mg com 60 comprimidos, conforme a receita médica de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1923 julgar necessário ou acrescentar dados que não foram solicitados, mas que considere importante para a apreciação deste Juízo. 10. Esclareça-se que os quesitos são apresentados sem prejuízo de se adotarem outros quando da prolação da sentença, não estando o Juízo adstrito em adotar os acima descri