10 resultados encontrados para 1000789-10.2022.8.26.0681 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 EXECTDO : Jair Carlos VARA: CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000518-18.2022.8.26.0681 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : J.P. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000777-93.2022.8.26.0681 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.G.O.N. REQ
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1813 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0763/2022 Processo 0000792-16.2021.8.26.0681 (processo principal 1001574-45.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.H.S.L.R.S.G.I.S.S. - J.P.G.L
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2330 interessada. Int. - ADV: ELIETE ROCHA DE AZEVEDO (OAB 418208/SP) Processo 1000610-23.2015.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Rosalene Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifeste-se a parte interessada, que deverá requerer o que de direito em termos d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2350 Processo 1000671-39.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.L. - A.J.M. - Diante da manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento do artigo 924, II, do NCPC. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, do NCPC. Deixo de impor condenação em ho
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2191 FRANCESCHETTI FERREIRA DA CUNHA (OAB 197027/SP), ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP), IVY OLIVEIRA MOURÃO DOS SANTOS (OAB 432686/SP), FERNANDA SILVA AVELAR (OAB 448773/SP) Processo 1000779-73.2016.8.26.0681 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Grana Participações Societ�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1968 o regime de comunhão parcial de bens, união da qual sobreveio a menor M. R. A. P. Alega que, durante a união, não adquiriram bens em comum e possuem dívidas com cartão de crédito, empréstimo e financiamento de dois veículos. Após manifestação do Ministério Público (fls. 45/46), foram fixados os al
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1959 demonstrados os requisitos para o reconhecimento da usucapião extraordinária, devendo a ação ser julgada procedente, a fim de declarar a aquisição do domínio do imóvel. Por fim, conquanto o curador especial não esteja sujeito ao ônus da impugnação específica (parágrafo único do artigo 341 do Có
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2071 pela ausência de termo de rescisão e manutenção da relação contratual (fls. 193). Todavia, não existe obrigatoriedade da elaboração de termo de rescisão/distrato, da mesma forma que se admite a existência do contrato tácito de representação comercial, bastando a presunção de que estão inseridos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2051 704.502/RS, DJ de 02/05/2005; EREsp n.º 422.732/RS, DJ de 09/05/2005; e AgRg nos EREsp n.º 471.107/MG, deste relator, DJ de 25/10/2004. 2. In casu, assentou o acórdão recorrido que “Comprovada a dissolução da sociedade, o inadimplemento perante a Fazenda Pública e a ausência de bens para satisfação d