Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 397 Previdência - Spprev - Agravado: Gilberto Fernandes da Silva - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE DESTRANCAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ANTE ALEGADA JURIDICIDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 398 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS JUNTO AO TEMA 1177 FORAM RECEBIDOS PELO STF. ARTIGO 1.040, INCISO I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO. - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Katia Domingues Blotta (OAB: 170483/SP) Nº 1000789-91.2022.8.26.0266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 338 Processo 1000698-98.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reserva Remunerada Lauro Rodrigues - Visto. Cumpra-se o v.Acórdão. Intime-se a Fazenda Pública para providenciar apostilamento da prestação jurisdicional conferida na presente demanda, notadamente para fins de prevenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 337 DESPACHO Nº 0100013-24.2022.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Magali Rosana Morelli Agravado: Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Intimada a parte recorrente a comprovar a condição de alegada hipossuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 355 VOLPE (OAB 267757/SP) Processo 1000167-12.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos Norberto Pires Gonçalves - Visto. Fls.: Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, provocação. Sem prejuízo do interessado manifestarse em sede prosseguimento e apresentar memória de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 391 Marforio, a fim de demonstrar sua legitimidade para representação do Espólio. Se não ajuizado o inventário ou arrolamento, junte aos autos, em igual prazo, certidão de óbito, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDREA MARIA DUARTE LUCAS (OAB 152385/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 314 GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0002525-64.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1006764-31.2021.8.26.0266) (processo principal 100676431.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Sidnei do Nascimento Vistos. Considerando que o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 340 para adequação: 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento artigos 320 e 321, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 1000787-24.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 524 com a atribuição do código 22, inclusive arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: MARCOS ANDRÉ SUZIM PRADO (OAB 430608/SP) Processo 0003724-24.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000665-11.2022.8.26.0266) (processo principal 100066511.2022.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi