12 resultados encontrados para 1000790-44.2021.8.26.0482 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025553-46.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neide Aparecida Lorente da Silva ADVOGADO : 403921/SP - Rafael Siqueira Cesco REQDO : Ed Wilson Pires Barbosa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000789-59.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Julia A
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3774 Processo 1000790-44.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - André Fernando Giroto - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAQUEL GASPAROTTO DE SOUZA (OAB 191654/SP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3482 Nº 1000790-44.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recte/Recdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Rcrdo/Rcrte: André Fernando Giroto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lad
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3938 DESPACHO Nº 1502435-47.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: LUCAS LIMA DE FACCIO - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - V i s t o s. Designo julgamento telepresencial para o dia 27 de abril de 2022, às 11:00 horas. Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-s
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4751 de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP) Processo 0012681-79.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Elisângela Batista Viudes - Vistos. Ante a edição do Comunicad
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3925 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP) Processo 0515965-63.2006.8.26.0482 (482.01.2006.515965) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Pelo exposto, com fulcro nos artigos 174 e 156, V, ambos do CTN, DECLARO PRESCRITOS os créditos tri
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4113 com 5 semanas de gestação na data de 23/06/2021, sob a devida prescrição médica. A medida é dirigida, diante do acima colocado, somente contra o requerido Estado de São Paulo. Fixo o prazo para cumprimento da tutela de urgência concedida em 05 (cinco) dias. Considerando-se a natureza da ação, for
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3826 OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP) Processo 0011583-93.2020.8.26.0482 (processo principal 1017485-44.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Julio Yoshio Yoshikawa - Vistos. 1) Anote-se a interposição do agravo noticiado à pág. 189. 2) Aguarde-se o jul
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8950 necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir e
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4354 decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUC