Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3298 Processo 0007705-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1000790-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Romilda Rodrigues Barbosa - - Ariovaldo Cappellani - - Cristiane Narcisa da Silva Lereno - - Davi Vilela - Vistos Primeiramente, providencie a z. Serventia a regularização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3481 Processo 1000021-16.2022.8.26.0542 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Taylla Aylla Coimbra Batista - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: FLAVIO FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2919 EPP - Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco - Magistrado(a) Fábio Luís Bossler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR NEGADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA JUSTIFICAR A REVERSÃO DA DECISÃO - PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2809 Processo 0010647-37.2022.8.26.0405 (processo principal 0014138-86.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - MARTA FELIX GONÇALVES - Prefeitura Municipal de Osasco - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2804 Agravado: KELLI ROBERTA MURASAKI ANDRADE CARMONA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5415 da Lei. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0003560-30.2022.8.26.0405 (processo principal 1015410-98.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Márcio Antonio da Cunha - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FESP so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4614 Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução ( cálculos de fls. 3/6), nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/ SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 0010144-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2627 Processo 0009621-72.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Zuqueto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2431 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Paulo Campos Martins Bonilha - - Miriam de Morais Santos de Lima - - Maria Luiza Fernandes Machado - - Aurenice Raimundo de Albuquerque - - Aparecido Donizete Almeida Soares - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para apurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2509 da sentença, o que é inadmissível nesta sede, consoante orientação dos Egrégios Tribunais: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 8