TJSP 08/06/2022 - Pág. 3298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
3298
Processo 0007705-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1000790-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição
intermediária - Romilda Rodrigues Barbosa - - Ariovaldo Cappellani - - Cristiane Narcisa da Silva Lereno - - Davi Vilela
- Vistos Primeiramente, providencie a z. Serventia a regularização do polo passivo, tendo em vista estar incompleto. Após,
INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int.
- ADV: JULIANO RODRIGUES (OAB 439695/SP)
Processo 0007706-17.2022.8.26.0405 (processo principal 1007731-13.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anderson de Oliveira Rodrigues
- Vistos. Manifeste-se a executada quanto ao cumprimento de sentença. Int.
- ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0007713-09.2022.8.26.0405 (processo principal 1007887-69.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Luciete Filomena da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco
- Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int.
- ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), LUCAS JOSE DA COSTA (OAB 406889/SP), CLEIA MARILZE
RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP)
Processo 0007714-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1007463-56.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - AuxílioAlimentação - Débora Santos de Sousa
- Vistos Primeiramente, providencie a serventia a regularização do polo passivo da ação, tendo em vista estar incompleto.
Após, INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int.
- ADV: DENISE CASSANO MORAES (OAB 289694/SP)
Processo 0007736-52.2022.8.26.0405 (processo principal 1019707-51.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosana Cristina Pereira de Brito
- Vistos. Manifeste-se a executada quanto ao cumprimento de sentença. Int.
- ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0007737-37.2022.8.26.0405 (processo principal 1005433-48.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Helder Zanetti Herbella
- Vistos Primeiramente, providencie a serventia a regularização do polo passivo da ação, tendo em vista estar incompleto.
Após, INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int.
- ADV: VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO (OAB 343906/SP), AMANDA ALVES RABELO MANGANARO (OAB
343658/SP)
Processo 0008397-02.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Roseli Julia da Silva
- Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ap DEPRE,
arquivando-se estes autos. Int.
- ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0008397-02.2020.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Natalina Julio
- Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ap DEPRE,
arquivando-se estes autos. Int.
- ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0008900-86.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Caio Goncalves Torres
- Vistos. Fls.34- proceda a z.Serventia à pesquisa no Portal de Custas do TJ a fim de verificar se há depósito para este
incidente. Caso negativo, tornem os autos conclusos para análise do pedido de arresto. Intime-se.
- ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0011821-18.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gustavo Pichinelli de
Carvalho
- Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int.
- ADV: GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)
Processo 0013469-67.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jennifer Barbosa
- Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int.
- ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0015082-88.2021.8.26.0405 (processo principal 1030921-10.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Publio Clemente Siqueira - Instituto Social Saúde Resgate À Vida
- Vistos. Diga a exequente sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) feita(s) através do sistema SisbaJud (a
executada não possui conta bancária).
- ADV: JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP), PRISCILLA SIQUEIRA (OAB 33036/GO)
Processo 1002708-91.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - M.H.O. - P.M.O.
- Vistos. Diante do e mail enviado pela Defensoria, proceda-se a emissão de novo ofício de acordo com o solicitado. Int..
- ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB
62578/SP)
Processo 1010980-69.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Mateus Rodrigues
- Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.
- ADV: DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 332849/SP)
Processo 1011432-79.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ezequias Alves Ferreira
- Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.
- ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 1022332-58.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1509553-14.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
- Vistos. Primeiramente, certifique a z.Serventia sobre as custas de preparo do recurso interposto, nos termos do artigo 102
das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º