Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1856 Processo 0001570-08.2020.8.26.0103 (processo principal 1000614-72.2020.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Renata Antonia Pedretti Calori - Ciência à(o)(s) exequente(s) do(s) mandado(s) de levantamento emitido(s). - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1671 Processo 1000053-48.2020.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.P.M. - B. - *sobre a proposta do perito, diga o impugnante. - ADV: VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), CARLOS HUMBERTO PENA (OAB 1025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1800 contestação. - ADV: PAULA ORRICO DONNABELLA BASTOS (OAB 435548/SP) Processo 1002294-58.2021.8.26.0103 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.L.P. - - L.S.L.R. - - L.S.L.S. - - L.S.L.A. - S.L.S. - *digam sobre o laudo pericial. - ADV: FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP), REGINALDO GIOVANELI (OAB 214614/ S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2006 em 10 dias. - ADV: GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO (OAB 442823/SP), FERNANDO CÉSAR DOMINGOS MARCILI (OAB 419098/SP) Processo 1002650-53.2021.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcio Vicente Ferreira - *diga o autor sobre a contestação. - ADV: JANAILSON SALAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2334 Processo 1002246-02.2021.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pmaringoli - Formfest Pedro Guiherme Bento Maringoli - JULGO EXTINTA a presente ação, diante da não localização do executado, o que faço com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Transitada esta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1974 Processo 0001081-34.2021.8.26.0103 (processo principal 1001847-07.2020.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Ricardo Serra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 5: Manifeste-se o autor. - ADV: THIAGO AGOSTINETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2165 denúncia ou absolvição sumária do autor (fls. 377/378). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 244/249). Diligencie a serventia junto à unidade prisional, visando o agend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2277 Processo 1500159-16.2021.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO NATAL DE SOUZA - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para CONDENAR o réu LEONARDO NATAL DE SOUZA, como incurso no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 c.c Lei 11.340/06, passando a dosar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1650 Justiça não efetuar penhora, do(a) executado(a) não realizar o pagamento ou não efetuar proposta de autocomposição, deverá a Serventia proceder ao cadastro junto ao SCPC e Serasa, além de oficiar ao Detran local, determinando a imediata suspensão da CNH. - ADV: ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1682 para ações e serviços do SUS (art.42e seguintes da Lei nº8.080/1990). Evidente o risco de dano irreparável a ser provocado pela não concessão, tendo em vista a evidente gravidade da enfermidade da qual padece o autor, existindo prova inequívoca da verossimilhança das alegações, pelos documentos que