Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2546 Rodrigues Ferreira - Embargante: Renato Galvão - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran SP - Advogado: Gianluca Melaré (OAB: 426753/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) 44 - 1000984-77.2018.8.26.0408/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3140 71 - 1000251-42.2018.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Relator Alexandre Rodrigues Ferreira - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de Chavantes - Recorrido: Osvaldo Russo Junior - Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) - Advogada: Maria Bernadete Betiol (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3140 71 - 1000251-42.2018.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Relator Alexandre Rodrigues Ferreira - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de Chavantes - Recorrido: Osvaldo Russo Junior - Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) - Advogada: Maria Bernadete Betiol (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2893 (processo registrado sob nº 0006379-73.2019.8.26.0136 na 1ª Vara Judicial de Cerqueira César/sp) - ADV: JEFFERSON GONÇALVES COPPI (OAB 168040/SP), EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP), RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI (OAB 341914/SP) Processo 0008582-07.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2722 sucumbência, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Oportunamente, arquive-se. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2722 sucumbência, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Oportunamente, arquive-se. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2478 - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Leandry Fantinati (OAB: 158844/SP) - Marco Antonio dos Santos (OAB: 200361/SP) Nº 1000669-77.2019.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Gerson Marthos Barros Junior - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3344 FINANCIAMENTO. TARIFAS BANCÁRIAS. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E SEGURO PRESTAMISTA. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APLICABILIDADE DA TESE DO TEMA Nº 958 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 183 - BANCO DO BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico que emiti, em favor do(a) exequente, o(s) mandado(s) de levantamento nº(s) 121/2019, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 260 Processo 1000753-96.2019.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Supermercado A Baiuca do Miguel Ltda - Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordi