TJSP 01/11/2019 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
2893
(processo registrado sob nº 0006379-73.2019.8.26.0136 na 1ª Vara Judicial de Cerqueira César/sp) - ADV: JEFFERSON
GONÇALVES COPPI (OAB 168040/SP), EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP), RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI
(OAB 341914/SP)
Processo 0008582-07.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Luiz Gustavo Amado
Jorge - Vistos. Diante da interposição de agravo contra decisão que negou seguimento ao recurso especial e a remessa
eletrônica dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se por 03 (três) meses o julgamento do agravo. Decorrido
o prazo, efetue-se pesquisa a fim de verificar o andamento do recurso e eventual julgamento, certificando-se nos autos. Int. ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)
Processo 1500195-59.2019.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CRIGOR
FERNANDO DA SILVA LOPES - Apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
253690/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2019
Processo 0002033-69.2001.8.26.0408 (408.01.2001.002033) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Espolio de Martini Renzo Giovani - Carmem Elisa Mariucci Pimenta - - Neide Mariucci Pimenta - Certidão de fls. Retro. Intimese novamente as partes sobre o despacho de fls. 417 no qual consta: Vistos. Petição de fls. 413/416: Expeça-se o necessário
conforme requerido. Quanto ao ofício de fls. 411: Compareçam as partes em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias para ciência
da correspondência de fls. 411, referente ao autos sob nº0040509.95.2009.8.16.0014 - Execução de Título Extrajudicial (8ª
Vara Cível de Londrina-PR) movida por José Luiz Figueira Filho (RG-68020727-SSP/PR / CPF-018.949.649-50) e Ana Paula
Pimenta Figueira(CPF-021.876.439.13), contra Carmem Elisa Pimenta Figueira(RG-11655365SSP/PR e CPF-836.162.419-87).
Decorrido o referido prazo espeça-se o necessário informando o Juízo da 8ª Vara Cível de Londrina-PR. Intime-se. - ADV:
CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), DAGMAR PIMENTA HANNOUCHE (OAB 26483/PR), ANA PAULA PIMENTA
FIGUEIRA (OAB 36272/PR)
Processo 0009796-58.2000.8.26.0408 (408.01.2000.009796) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcio
Aparecido Nardo Mendes - Maria Adelia Sant Anna Cidin - Documentos apresentados pelo autor a fls. 460/461: observe o autor,
que houve determinação superior visando padronização quanto ao preenchimento do Formulário MLE nesta Comarca, dessa
forma apresente novo Formulário, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, devendo constar explicitamente no
campo “nome do beneficiário do levantamento” O NOME DO AUTOR DA AÇÃO E SEU CPF; e no campo “Tipo de beneficiário:”
PARTE(x), deve-se ainda mater-se preenchidos, mas não assinalados, na linha imediatamente abaixo, os dados do patrono
(OABnº , procuração a fls.) o que acelera o processo de confecção do referido MLE. Demais dados do formulário encontram-se
em conformidade, dessa forma apresente o autor no prazo de 10(dez) dias Novo formulário-MLE com as adequações indicadas
sendo Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). Ourinhos, 25 de outubro de 2019. Eu, _______,
Alexandre Willian Lima, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BIANKA SANSON ELEODORO DOS SANTOS NOBILE (OAB
172226/SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1004094-79.2018.8.26.0539 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lilian Ferreira Domingues - Vistos. Atento, na sessão de julgamento, de
pendência de julgamento do IRDR tema nº 22, DETERMINO a suspensão do andamento do recurso, pelo prazo de 90 (noventa)
dias. PROVIDENCIE a serventia consulta visando informações sobre o julgamento e trânsito em julgado do respectivo tema,
a cada 30 (trinta) dias. INTIME-SE. Ourinhos, 30 de outubro de 2019. - Magistrado(a) Alexandre Rodrigues Ferreira - Advs:
Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Maria Angelica Ramos dos Santos Rodrigues (OAB: 244656/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000659-56.2016.8.26.0252 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ipauçu - Recorrente: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Recorrida: Aguinaldo Tadeu dos Santos Junior - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ASSUNTO: FINANCIAMENTO – TARIFAS – DEVOLUÇÃO (REGISTRO DO
CONTRATO E SEGURO PRESTAMISTA – MANUTENÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO - JULGAMENTO
CONFORME TEMA 958 DO STJ NEGA PROVIMENTO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF,
de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Leandry
Fantinati (OAB: 158844/SP) - Marco Antonio dos Santos (OAB: 200361/SP)
Nº 1000791-16.2016.8.26.0252 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ipauçu - Recorrente: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Recorrido: Julio Donizetti Moretão - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - ASSUNTO: FINANCIAMENTO TARIFAS DEVOLUÇÃO (REGISTRO DO CONTRATO E AVALIAÇÃO
DE BEM) - JULGAMENTO CONFORME TEMA 958 DO STJ - NEGA PROVIMENTO (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para
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