Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Augusto Tardelli ADVOGADO : 170457/SP - Nelsio de Ramos Filho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000782-02.2017.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marisete G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2283 retirada da restrição de circulação incluída as fls. 72/73, junto ao sistema RENAJUD.Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe.P.I.C.. - ADV: LUCAS TERRA GONÇALVES (OAB 96577MG) Processo 1000207-91.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 93 113 - 1000782-02.2017.8.26.0355 - Processo Digital - Recurso Inominado - Miracatu - Relator Raphael Ernane Neves Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marisete Gomes Tardelli - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Advogado: Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/SP) 43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 67 (OAB: 132805/SP) - Advogado: Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/SP) 1000680-44.2017.8.26.0172 - Processo Digital - Recurso Inominado - Eldorado - Relator: Drª.: Bárbara Donadio Antunes Chinen - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: ANTONIA JOSUÉ PEDROSO DA SILVA - Negaram provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1741 que tange à atualização do valor a ser restituído, o caso em comento versa sobre relação jurídica não tributária, de modo que as prestações vencidas devem ser corrigidas, desde o vencimento de cada parcela, pelo IPCA e, quanto aos juros moratórios, devem ser observados os critérios fixados pela le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1914 (OAB 213905/SP) Processo 1000809-19.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ariane Antunes Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Designada a data de 08 de dezembro de 2017, às 08 horas e 30 minutos, para a realização da perícia médica, a qual ocorrerá no Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1780 de Processo Civil. Ficam as partes isentas de custas Processuais, com fundamento nos termosdoArtigo 54, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP) Processo 0000131-50.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1570 Yossie Akamine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, Julgo Procedente o pedido da parte autora e extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida- Estado de São Paulo- a pagar a parte autora o valor equivalente aos 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2970 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP), DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP) Processo 1000024-23.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Solange de Fatima Pereira da Cruz - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 72 PAGAMENTO PELOS DIAS DE AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. MORALIDADE ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE LEIS. CONTAGEM DE TEMPO PARA OUTROS FINS. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO QUE TEM CARÁTER INDENIZATÓRIO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO É VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO QUE VISA RECOMPOR O PATRIMÔNIO DO SE