Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 EXEQTE : KELY SALOMÃO CASTEJON EXECTDA : Isamara Goncalves da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000909-46.2017.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Helena Antoniello EXECTDA : Laudelina Aparecida da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000810-59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2274 persegue depende de dilação probatória, após regular instrução e a instauração do indispensável contraditório, em garantia da ampla defesa. Cite-se o INSS dos termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2274 persegue depende de dilação probatória, após regular instrução e a instauração do indispensável contraditório, em garantia da ampla defesa. Cite-se o INSS dos termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2138 PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1000549-31.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ZEFERINA MANGAS FERNANDES - Vistos.Considerando que a autora é pessoa idosa (fls.13) e que a Lei Orgânica da Assistência S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2588 JANE DA COSTA (OAB 362107/SP) Processo 1000936-41.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.M.F. - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo/sem cumprimento de fls. 19. - ADV: MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA (OAB 202854/SP) Processo 1001006-58.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2108 com relação ao imóvel objeto da matrícula n.º 29.640 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto-SP., certificando-se Aos embargados para impugnação no prazo legal. Int. - ADV: GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP) Processo 1000792-38.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2348 ou lesão? Em caso positivo, informar o código CID-10. Qual é a sintomatologia, dados do exame físico e exames complementares que corroboram o CID firmado?4. A doença, lesão ou deficiência é de natureza hereditária, congênita ou adquirida? Justifique informando o agente de risco ou agente nocivo causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2703 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído com as seguintes peças: I - Sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2212 legal (Lei nº 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais; Lei nº 12.153/09 Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública; ou na Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso) impeditivo do ajuizamento de ações no Juizado Especial. A participação do Ministério Público nos Juizados Especiais está prevista no art. 11 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3110 no caso de problemas técnicos. Todos participantes ficam advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de teleaudiência liberado no processo posteriormente, assim como o nome do link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá armazenada até a extinç