Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 430 - Trm Indústria e Comércio Ltda Epp - Vistos, etc. T.R.M. Indústria e Comércio Ltda., interpôs embargos declaratórios da sentença de fls. 55/57, que afastou o incidente de pré-executividade, alegando, em resumo:- a) admissibilidade dos embargos de declaração; b) houve omissão. O ajuizamento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 628 Prazo: 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência ao pedido de extinção do feito. - ADV: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP), KATIA CORREA LANZILOTTI (OAB 302068/SP), MELISSA PULICE DA COSTA MENDES (OAB 198545/SP) Processo 1000360-27.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 440 recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno, julgo deserto o recurso interposto (art. 519 do CPC). Certifique, pois, o trânsito em julgado. Regularizados no prazo legal, recebo o recurso da parte autora (fls. 67/78), por estar tempestivo, em ambos os efeitos. Sem contrarrazões, pois não houve cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 529 de bens arrestáveis ou penhoráveis da parte executada, ou requerer a suspensão da execução e o seu arquivamento, nos termos do art. 791, inciso III, do CPC, aplicado por analogia nas duas primeiras hipóteses. 5. DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, indefiro, por ora, o quanto requerido pela parte autora e DETERMINO: 1. Aguarde-se o decurso do prazo concedido à APS. 1.1. Caso não seja informado o cumprimento da determinação, abra-se conclusão. 1.2. Com a informação, dê-se vista às partes e ao r. do MPF no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Remetam-se os autos à SUDP para retificação da autuação para constar José Carlos Correa como curador da parte autora, conforme documentos de fls. 134/135 e 158. 3. Após, abra-se concl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Estado de São Paulo, verifico que houve aditamento da petição inicial, conforme despacho listado na movimentação processual, que ora determino a juntada. O pedido foi julgado improcedente, haja vista a conclusão do perito judicial, no sentido de que não há doença incapacitante atual (fls. 221/222). Na instância superior, o recurso da parte autora não foi conhecido (fl. 225/226).O trânsito em julgado, nos autos n.º 100079246.2014.8.26.0292, ocorreu aos 08.04.2015 (fl. 227).Em rela