Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 REQDO : F.C.L.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000787-35.2019.8.26.0264 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.S.V.O. ADVOGADO : 413844/SP - Lais Ruggéri Tomé REQDO : D.E.O. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAJOBI EM 08/08/2019 PROCESSO :0000437-64.2019.8.26.0264 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 313 1000904-43.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000904-43.2020.8.26.0053; Assunto: Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1174 Permanente; Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPURA - IPMI; Advogado: Luiz Francisco Zogheib Fernandes (OAB: 171131/SP); Apelada: Sueli de Fátima Pimentel Barakat; Advogado: Ricardo da Silva Serra (OAB: 311763/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 208 8.213/1991, ante o envio do ofício aos 17 de janeiro último (fls. 193). Destarte, reitere-se o ofício, com prazo para cumprimento de razoáveis 30 (trinta) dias, a partir do qual, não havendo a implantação, passará a incidir multa diária, previamente fixada na sentença, de R$ 300,00 (trezentos reais), li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 377 reais), por equidade (art. 85, §8º, do CPC), observada a gratuidade de justiça deferida às fls. 26/27, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. Registre-se eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MATHEUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1638 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Daniel Alonso Machado Junior (OAB: 334507/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502 Nº 1000722-28.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2794 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciano Felix do Amaral E Silva (OAB: 143487/SP) - Fernanda Maria de Gouvea Junqueira (OAB: 315885/SP) - Renan Pontes (OAB: 406992/SP) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 249 e a possibilidade do requerido em prestá-los. No mais, as partes são legítimas e estão representadas, razão pela qual dou o feito por saneado. Oficie-se à empregadora do requerido a fim de que forneça cópias dos três últimos holerites. Providencie o requerido a comprovação do quanto recebe de alug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2373 BOA-FÉ E LISURA NAS OPERAÇÕES MERCANTIS, ADEQUADAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. 4. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA Nº 509, DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE E REITERADA DO C. STJ. 5. REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES MERCANTIS, DEMONSTRADA NOS AUTOS. 6. INIDONEIDADE DA PESSOA JURÍDICA ALIENANTE, RECONHECIDA, POSTERIORMENTE ÀS OPERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 221 requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), JULIANA DA SILVA PORTO (OAB 303509/SP) Processo 0000317-89.2017.8.26.0264 (processo principal 0001241-08.2014