Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2354 Processo 0412505-61.2009.8.26.0577 (577.09.412505-9) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - BANCO ITAU S/A - J SANTOS CONSTRUTORA LTDA EPP e outros - FUNDO DE RECUPRAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIOZADO - Vistos. Indefiro o requerimento, pois já ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 103 - Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação:” Vistos. Designo o dia 06 de setembro de 2018, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Notifiquem e requisitem, se for o caso, as testemunhas arroladas na representação e as eventualmente arroladas na defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 142 necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP) Processo 1000330-20.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Batista dos Santos - Vistos, 1. Trata-se de ação com pedido tutela provisória de urgência. Conforme dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1214 MARCONDES PARANHOS ZULIAN (OAB 153101/SP) Processo 1000229-22.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Santos de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 117: Concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias à entrega do laudo pericial. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 102 no caso concreto, se deu no dia 03 de Maio de 2016 (fls. 11), sendo que a renda mensal do benefício deverá corresponder a 91% do salário de benefício, observado o disposto no art.61 da Lei nº 8.213/1991. Ademais, os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 276 - Inss - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Cadastre-se. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Previdenciário - Auxílio Doença com pedido de Antecipação dos efeitos da Tutela de Urgência. Alega o(a) autor(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 187 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitados em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP) Processo 1000780-31.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Clarice Pantaleao - Vistos. O laudo pericial foi apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 105 br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pelo próprio interessado, a prescindir, assim, do comparecimento do advogado ao Cartório. Fica a parte, ainda, intimada de que já emitida senha de acesso aos autos originários, para fins de instrução da Carta Precatória junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 103 referente ao imóvel indicado na exordial; e b) determinar a inscrição do cadastro municipal em nome da impetrante (escritura pública apresentada a fls. 15/18); Deixo de fixar honorários advocatícios por serem incabíveis à espécie, consoante art. 25 da Lei n. 12.016/2009.Custas na forma da lei. Transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 105 por PUB Ilhabela Eventos LTDA em face do Município da Estância Balneária de Ilhabela. Segundo a petição inicial, a parte autora teve alvará de licença de funcionamento e instalação cassado pela Municipalidade em razão do falecimento de um consumidor por briga nas suas dependências em 16 de dezembro d