6 resultados encontrados para 1000793-03.2016.8.26.0408 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2291 Processo 1000031-21.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - EDE CARLOS PINHEIRO DE BRITO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 106: Indefiro a intimação tendo em vista que não houve comprovação do descumprimento do determinado na sentença.Aguarde
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2442 MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1000659-39.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Haroldo Jose da Silve
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2835 de Mercadorias - Rosangela Aparecida de Lima - Vistos.Tendo em vista das alegações do autor, não é possível deduzir a verossimilhança, tampouco existência da dano irreparável ou de difícil reparação, já que se trata de suspensão de cobrança de tributo que entende ser indevida (ICMS). Outrossim, a
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2286 cálculos apresentados pelo(a) exequente às fls. 01/02, assinalando-se que o valor é de R$ 19.252,81 (Dezenove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos, conforme cálculo de fls. 02.Após, caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comun
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2024 Processo 1000793-03.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Amâncio Patrício - Vistos.As alegações e documento juntados demonstram que o autor é acometido por diabetes mellitus, estando em tratamento clínico, não tendo condições de adquirir o tratam