Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 116 Decorrido o prazo, com a manifestação da patrona do requerido (que se comprometeu a intima-lo da data da próxima e última tentativa de acordo), aguarde-se a audiência redesignada para o dia 08/10/2018, às 14:45 horas. No silêncio, certificados os autos, cancele-se a audiência da pauta, remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 147 dias, sob pena de preclusão. - ADV: FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 173699/RJ), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 113 emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; (b) caso não beneficiário da justiça gratuita, emita-se ato ordinatório para que o(a) credor(a) em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome da parte executada, com respectiva(s) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 141 cidade. Com relação aodireito fundamental da propriedade privada, inexiste qualquer ação concreta da Municipalidade em face do imóvel da parte autora, o qual, inclusive, deve atender à sua função social. De outra parte, as ações restritivas adotadas pela Municipalidade, visando à realização do direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 133 movida por Dalva Maria da Silva em face da Prefeitura Municipal de Ilhabela. Deferido o pedido de tutela provisória de urgência determinando o tratamento da requerente com médico oncologista e tratamento farmacológico, sobreveio aos autos a informação de que a requerente faleceu. Posto isto, extingo o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 147 Processo 1000714-17.2019.8.26.0247 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.A.S. - P.M.I. - Vistos, 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 1421/1428) e pelo réu (fls. 1429/1431) contra a sentença que acolheu o pedido formulado pelo autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 276 - Inss - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Cadastre-se. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Previdenciário - Auxílio Doença com pedido de Antecipação dos efeitos da Tutela de Urgência. Alega o(a) autor(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 220 legal. (TEOR DA CERTIDÃO “Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que a requerida INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS não foi devidamente intimada nos termos do r. Despacho de fl. 243. Nada Mais.” - TEOR DO R. DESAPACHO “Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre os esclareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 112 Processo 1000774-92.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ilaria Mota Sampaio Manifestem-se ambas as partes no prazo de 15 dias (em dobro para o INSS) quanto aos Esclarecimentos Periciais apresentados às fls. 201/202. Após, mesmo que no silêncio, certificados os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 107 no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código