Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1503 do imposto de renda do último exercício. O pedido de gratuidade com os documentos poderá ser encaminhado, pessoalmente neste CEJUSC e/ou na sua impossibilidade, pelo e-mail: [email protected]. Poderá, ainda peticionar nestes autos. O prazo para o pedido encaminhado para este setor é de 10 dias úteis da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2001 - Vistos. Páginas 16 e 20: Diante do pagamento noticiado, EXTINGO o presente incidente de requisição de pequeno valor, pois integralmente cumprido. Levante-se o(s) depósito(s) em favor do(s) respectivo(s) credor(es). Noticie-se a extinção desta requisição ao DEPRE, por comunicação interna, informando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1629 de execução, cumprirá a ela declarar de imediato o valor que entende correto, independentemente de perícia ou outra prova posterior, sob pena de não conhecimento da arguição (§ 2º do dispositivo citado). Intime-se. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP) Processo 0003255-16.2022.8.26.0318 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1382 Processo Arquivado. Assim sendo, comprove a parte interessada o recolhimento da referida taxa equivalente a 1,212 UFESP, no importe de R$ 41,52 (quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), por meio da guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 206-2, somente após o que o processo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1650 Processo 1000726-07.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S. - Páginas 42-43: pela ordem do processo, agora deve a douta peticionária substabelecer para a advogada Francisca Vieira da Silva, sem reserva, os poderes que lhe foram outorgados pela mesma. - ADV: LETÍCIA GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1342 um a um todos os seus argumentos (RJTJSP, ed. LEX, vols. 104/340; 111/4140). Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO para acolher o excesso de execução e fixar como valor devido pela devedora, a título de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer e não fazer imposta na a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1380 executado nas páginas 483/505 não pode ser conhecida pela ocorrência de preclusão temporal, em que pesem os lúcidos argumentos trazidos por ele em sentido contrário. Explico. Nos termos do art. 917, §1º, do CPC/15, a incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petiçã