9 resultados encontrados para 1000794-10.2022.8.26.0462 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2089 Nº 1000794-10.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Severino Vitorio de Lima - Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇ�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2338 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cristiano Sofia Molica (OAB: 203624/SP) Nº 1011437-73.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: S
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2399 até pronunciamento final da Suprema Corte. Cadastre-se a movimentação nº 80727 no sistema SAJ para fins de controle, estatística e acompanhamento do presente feito. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP) DESPACHO Nº 0100051-98.2022.8.26.9006 - P
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2364 de São Paulo - Recorrido: Carlos Guilherme Giazzi Nassri - Magistrado(a) Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR ESTADUAL DA SAÚDE. MÉDICO. BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO (GTN). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE PARA INCLUIR A
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2191 modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos requer
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3737 Relator: Min. Roberto Barroso, Data de Julgamento: 04/06/2018, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-116 13-06-2018) A pretensão é procedente. A questão trazida à apreciação diz respeito à cobrança da alíquota previdenciária decorrente da Lei Federal nº 13.954/19, editada pela União, que altero
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3528 § 4º, do CPC/2015, em caso de decisão unânime. (STF - AgR Rcl: 30003 SP - SÃO PAULO 0067656-55.2018.1.00.0000, Relator: Min. Roberto Barroso, Data de Julgamento: 04/06/2018, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-116 13-06-2018) A pretensão é procedente. A questão trazida à apreciação diz respeit
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4011 autos principais. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1000794-10.2022.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Severino Vitorio de Lima - Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré às fls.89/114 em seu efeito devolutivo. Ao recorrido para contrarraz�