Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1729 o risco de resultado útil do processo. A documentação apresentada evidencia que a negativa da instituição requerida se deu em razão da não constatação de incapacidade laborativa, portanto, faz-se necessária dilação probatória mais aprofundada para se aferir a efetiva incapacidade laboral do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1762 afigura na hipótese. Nesse sentido: “PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. 1. Desnecessária a realização de nova perícia por médico especialista, diante da coerência entre o laudo pericial e o conjunto probatório acostado aos autos, bem como por não restar demonstrada a ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1729 o risco de resultado útil do processo. A documentação apresentada evidencia que a negativa da instituição requerida se deu em razão da não constatação de incapacidade laborativa, portanto, faz-se necessária dilação probatória mais aprofundada para se aferir a efetiva incapacidade laboral do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1860 produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzi-la, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1520 SP), ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP) Processo 1000501-54.2018.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josué da Silva - - Sandra da Silva Silvério - - Vera Lucia da Silva Barros e outro - Prefeitura do Municipio de Maracai e outro - Vistos. Retornem os autos ao Ministério Público, cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1708 Processo 1000597-98.2020.8.26.0341 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Silvana Aparecida de Oliveira - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. e outro - Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico para o depósito do valor depositado pela requerida SEGURADORA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2221 cuja exigibilidade, contudo, resta suspensa, mormente ser beneficiário da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Cumpra-se. Transitando em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP) Processo 1000756-80.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1633 05 (cinco) dias, observado o prazo em dobro conferido pelo artigo 183, CPC: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357, II do novo CPC). b) caso a prova pretendida n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2413 V, segunda figura), o presente julgado deverá ser cumprido de imediato quanto à implantação do benefício postulado. Prazo: 15 dias. No mais, considerando o zelo profissional na elaboração do laudo, bem como o grau de especialização necessário à realização da perícia, aliado à escassez de profi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2134 o feito com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a pretensão conjunta das partes, inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operando-se a hipótese do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Proce