5 resultados encontrados para 1000797-82.2022.8.26.0326 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2002 GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP) Processo 1500417-72.2020.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EMANUEL LUCIUS MARTINS FARIAS - Fls. 153/154: Em que pese a reiteração do pedido da defesa,trata-se de diligência para requerer o prontuário médico do réu, a qual pode ser requ
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1843 Processo 1000797-82.2022.8.26.0326 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.C.S. - A ação foi extinta sem resolução do mérito. Verifico que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, não sendo, pois, devido o recolhimento da taxa judiciária inicial, nos termos do artigo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2042 de apelação apresentado pela Defesa. Considerando o conjunto probatório constante dos autos, desde já, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (artigo 198, VII, ECA). Abra-se vista ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (artigo 198, II, ECA)
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1890 virtude do princípio dainafastabilidadeda jurisdição, a teor do que dispõe o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. Não fosse só, verifica-se que a parte requerida se opôs ao pedido formulado, revelando que a parte autora não obteria êxito na formulação de reclamação administrativa junt