TJSP 26/05/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
2002
GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP)
Processo 1500417-72.2020.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EMANUEL LUCIUS MARTINS
FARIAS - Fls. 153/154: Em que pese a reiteração do pedido da defesa,trata-se de diligência para requerer o prontuário médico
do réu, a qual pode ser requerida por ele próprio junto aos Hospitais em que fora atendido. Ademais, importante observar
a Resolução CFM nº 1.605/2000, artigo 1º “O médico não pode, sem o consentimento do paciente, revelar o conteúdo do
prontuário ou ficha médica”. Anoto ainda que a defesa não juntou aos autos eventual indeferimento dos pedidos feitos junto aos
Hospitais, que impedisse acesso da parte ao seu prontuário médico. Por fim, cabe destacar que entendo que a prova requerida
é desnecessária e impertinente, posto que o laudo pericial da vítima já está acostado aos autos (fls. 29/30). Intime-se. - ADV:
MAIARA DIONÍSIO TANGERINA (OAB 368673/SP)
Processo 1503172-06.2019.8.26.0681 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ROGÉRIO CARDOSO DE JESUS Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: PATRÍCIA MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 368904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2022
Processo 1002440-24.2015.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Moreira - Primeiramente,
manifeste-se o autor acerca das informações contidas às fls. 231/235, no prazo de 5 dias. - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI (OAB
248937/SP)
LUCÉLIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 24/05/2022
PROCESSO :
1000797-82.2022.8.26.0326
CLASSE
:
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: S.C.S.
ADVOGADO : 442684/SP - Lucas Fernandes Sanches
REQDO
: A.L.C.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000798-67.2022.8.26.0326
CLASSE
:
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: J.S.A.
ADVOGADO : 321917/SP - Gislaine Honorato da Silva
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000799-52.2022.8.26.0326
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: A.M.F.
ADVOGADO : 290838/SP - Sandra Elizabete Bueno da Silva
REQDO
: C.L.F.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000800-37.2022.8.26.0326
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Maria Aparecida Martins Francisco
ADVOGADO : 353756/SP - Sandro Mauricio Altrão
REQDO
: BANCO PAN S.A.
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000801-22.2022.8.26.0326
CLASSE
:
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: A.S.S.B.
ADVOGADO : 458578/SP - Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000802-07.2022.8.26.0326
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: C.M.S.
ADVOGADO : 341527/SP - Jairo dos Santos
REQDO
: F.P.E.S.P.
VARA:
2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º