Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1498 RECLAMANTE : Cristiano Aparecido Catelani - MEI (Ouro Art) RECLAMADA : Marisílvia Bertoleza Moreira VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0000606-78.2022.8.26.0318 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evandro Rodrigues Antunes REQDO : André VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1660 RELAÇÃO Nº 0761/2022 Processo 0000517-55.2022.8.26.0318 (processo principal 3006288-75.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Rodrigo Pinheiro Pizzelli - Vistos. Página 206/207: Ciente. Como não houve concessão de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se o julgamento po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1708 Jurídicas: recolhe-se uma taxa para cada CNPJ + exercício especificado (não havendo especificação, a pesquisa ficará restrita ao último exercício). Recolhimentos por meio da guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ, código 434-1 (provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011). Portanto, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2001 MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP) Processo 1004985-79.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Capital Annex Fundo de Investimento Em Direitos Credtórios Multissetorial - IME & Luz Indústria Comércio de Materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1484 SP - Rel. Dês. Amorim Cantuária). Int. - ADV: JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), CAIO RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 446769/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP) Processo 1005366-53.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.D.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1367 decorrente das circunstâncias que estão argumentadas e referidas. Recebimento da inicial é norteado pelo princípio “in dubio pro societate” no resguardo do interesse público, razão pela qual bastam os indícios da prática do ato ímprobo ou da obtenção de benefício dele decorrente, mesmo que ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1556 para imprimir precatória(s), instruir e comprovar a distribuição no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, independentemente de tratar-se de justiça gratuita, defensor dativo ou não, tanto para processos físicos como digitais (Comunicado CG 1951/2017, alterado pelo Processo 2021/39373). Caso a distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1606 - ADV: VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), EDILSON PEREIRA DE GODOY (OAB 276671/SP) Processo 1005426-60.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S.M. - M.J.M. - Certidão de honorários disponível para impressão no eSAJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1800 falha na intimação da parte. Sobre o assunto, a jurisprudência do e. STJ: [...] 1. ‘A jurisprudência desta eg. Corte, a despeito de reconhecer a necessidade de se observar o pedido de intimação exclusiva, entende que, por se tratar de nulidade relativa, deve ser impugnada na primeira oportunidade que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1615 349338/SP) Processo 1000514-54.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo César Roriz Filho - Arduíno Brito de Souza Silva - - Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Em face do acordo e pagamento efetivado, dou por cumprida a sentença e, em consequência, EXTINGO o