TJSP 11/01/2023 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
2001
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
Processo 1004985-79.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Capital Annex
Fundo de Investimento Em Direitos Credtórios Multissetorial - IME & Luz Indústria Comércio de Materiais Elétricos Eireli Ltda - Marcelo Bezerra - - Felipe Gomes de Oliveira - Página 421: providencie, o exequente. - ADV: CAIO RODRIGUES EVANGELISTA
(OAB 446769/SP), JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/
SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP)
Processo 1005325-86.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.H. - Vistos. Diante da certidão do Sr.
Oficial de Justiça juntada na página 68, constatando que o menor V.A.H. reside com o pai nesta Comarca, bem como o parecer
favorável do Ministério Público (p.71), defiro a guarda unilateral da criança V.A.H. ao genitor E.F.H, ora requerente. No mais,
cumpra-se a decisão de p.49, citando-se a requerida. Intime-se. - ADV: GABRIEL TENDOLINI NAIF CALURI (OAB 431868/SP)
Processo 1005500-17.2021.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.H.P. - Página 108: Nada a prover, pois a
comprovação nos autos é intempestiva, restando à parte interessada comprovar o pagamento junto ao Posto Fiscal para posterior
baixa no apontamento de protesto ou, se assim entender, buscar a sustação do protesto por ação autônoma. Oportunamente,
nada mais requerido, arquivem-se os autos. - ADV: JUVENTINO LEITE GOMES JUNIOR (OAB 310194/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2023
Processo 1000798-91.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.D.M. - - B.C.D. - Página 118: por primeiro,
deverá o douto peticionário apresentar o documento legível. - ADV: ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP)
Processo 1003429-08.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.M.O. - J.A.R. Vista à parte Autora a fim de manifestar-se, em 15 dias, diante da contestação apresentada (art. 335 do CPC). - ADV: RIAD
GEORGES HILAL (OAB 271833/SP), CAROLINE VISNARDI (OAB 405815/SP)
Processo 1005695-65.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Acássio Goulart - - Acássia Aparecida Goulart
Marques de Oliveira - - Elisangela Cristina Goulart do Prado - - Elisete Juliana Goulart dos Reis - Certifico e dou fé, que
realizei o seguinte ato ordinatório: DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA - a sessão de conciliação / mediação foi redesignada para
15/03/2023 às 10:15h, será realizada por videoconferência por este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Leme. - nos termos da Resolução TJ/SP nº 809/2019 e da Portaria nº 003/2019 deste setor, foi designada sessão
de conciliação / mediação, a ser realizada por videoconferência, para o dia 15/03/2023 às 10:15h, por este Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme. - Os requerentes deverão ter acesso a um computador ou celular,
com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será utilizado o programa Microsoft Teams. Se a parte for acessar por
um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário baixar o programa. Também será necessário ter um e-mail válido para
recebimento do link. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes, vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados.
O e-mail contendo o link de acesso será encaminhado para os endereços eletrônicos constantes no processo até o momento da
designação da sessão. O link estará disponível no processo no momento da designação da sessão para acesso público. Neste
caso, deverá copiar e colar ou digita-lo no navegador da sua internet. - O requerido deverá ter acesso a um computador ou celular
com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será utilizado o programa Microsoft Teams. Se a parte for acessar por
um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário baixar o programa. Também será necessário ter um e-mail válido para
recebimento do link. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes, vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados.
O e-mail contendo o link de acesso será encaminhado para os endereços eletrônicos constantes no processo até o momento da
designação da sessão. O link estará disponível no processo no momento da designação da sessão para acesso público. Neste
caso, deverá copiar e colar ou digita-lo no navegador da sua internet. - É de responsabilidade das partes as condições técnicas
dos computadores ou dispositivos móveis para a realização da sessão virtual. Também é de responsabilidade das partes a
verificação do recebimento do e-mail com o link de acesso à sala virtual na caixa de entrada, caixa de spam, lixo eletrônico ou se
foi bloqueado pelo poup-ups do seu provedor de e-mail e a atualização de programas e aplicativos e a estabilidade da internet,
com a devida antecedência. - Se uma ou as partes não tiver/tiverem condições de realizar a sessão de forma virtual, poderá
solicitar orientação de como proceder pelo telefone (19) 3554-6569, pelo e-mail [email protected] ou comparecer neste setor,
situado na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561, centro, Leme, SP, CEP 13610-180. A parte poderá participar da sessão usando
uma das salas disponíveis neste setor. O link de acesso à sala virtual desta sessão é o seguinte (copiar ou digitar no navegador
da internet): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTljNGFjYzAtNGNhZS00MTg1LWExZGItODNmZTFmYm
IxOGY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a
%22ebb67f88-4a34-498a-a360-ba902ed6fc3a%22%7d DOS HONORÁRIOS DO CONCILIADOR - A sessão será realizada por
conciliador/mediador. A realização da sessão por videoconferência, não isenta as partes do pagamento dos seus honorários.
As partes deverão providenciar o pagamento dos honorários do conciliador/mediador na quantia de R$ 71,31. Os requerentes
são beneficiários da gratuidade processual e isentos da comprovação do pagamento dos honorários do conciliador. O requerido
deverá providenciar o pagamento da sua quota-parte na quantia de R$ 35,65, antes da data acima designada, comprovando
nos autos. O valor é rateado na proporção de 50% para cada parte (requerente/requerido), independentemente de litisconsórcio
e não será repartido entre as partes que figuram no mesmo polo processual. A comprovação do pagamento dos honorários do
conciliador/mediador deverá constar nos autos mediante depósito judicial. A ausência do comprovante prévio do pagamento,
não impede o pagamento da quantia na sessão ou após a sua realização, em razão da possibilidade da realização da sessão por
um conciliador voluntário (art. 2º, § 1º, I, da Resolução TJSP nº 809/19). O pagamento dos honorários do conciliador durante ou
posterior a sessão será realizado mediante convenção entre as partes e o conciliador/mediador, constando no respectivo termo
da sessão e servirá de título executivo para este último, observada eventual gratuidade, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.
No caso de pagamento direto ao conciliador/mediador, constará o prazo e os dados bancários para o cumprimento da obrigação.
O requerido poderá requerer a concessão da gratuidade processual no prazo acima descrito com os seguintes documentos: seis
últimos holleriths ou demonstrativos de pagamento, cópia dos registros na carteira de trabalho, seis últimos extratos da conta
corrente/poupança/benefício previdenciário/aplicação financeira/ fatura do cartão de crédito/débito, declaração do imposto de
renda do último exercício. O pedido de gratuidade com os documentos poderá ser encaminhado, pessoalmente neste CEJUSC
e/ou na sua impossibilidade, pelo e-mail: [email protected]. Poderá, ainda, ser peticionado nestes autos. O prazo para o
pedido encaminhado para este setor é de 10 dias úteis antes da realização deste sessão. Pelo e-mail é possível solicitar outras
informações ou a emissão do boleto bancário para pagamento dos honorários do conciliador. Nada Mais. Leme, 10 de janeiro de
2023. - ADV: LUIZ CARLOS DOS REIS (OAB 321464/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º